O acordo de não persecução penal, introduzido no ordenamento pela Lei nº 13.964/19, pode ser proposto mesmo se o fato envolver

Leia a matéria a seguir, publicada, em 2024, no site da Prefeitura de Atibaia.

Prefeitura de Atibaia faz novo mutirão contra dengue e alerta sobre sintomas

Neste sábado (17) a Prefeitura de Atibaia realizará mais um mutirão contra a dengue, agora no Nova Atibaia e Casas Populares, visando combater focos de reprodução do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. Com o aumento dos casos de dengue na cidade, a Secretaria de Saúde de Atibaia alerta para a prevenção e também sobre os sintomas da doença.

Este é o segundo mutirão no mês, após a realização do primeiro no Jardim do Lago, Jardim Paulista e extensões, no dia 3. É fundamental que os moradores liberem a entrada dos agentes de endemias (que estarão uniformizados) em suas residências para vistoriar eventuais focos do mosquito e dar orientações, a fim de que evitem água parada em qualquer recipiente.

Sintomas

É importante ficar atento aos sinais e sintomas da dengue e procurar a unidade de saúde mais próxima se houver suspeita da doença. Normalmente, a primeira manifestação da dengue é a febre alta, de início abrupto, que geralmente dura de dois a sete dias, acompanhada de dor de cabeça, dores no corpo e nas articulações, além de prostração, fraqueza, dor atrás dos olhos e manchas vermelhas na pele.

Evite automedicação

A forma grave da doença inclui dor abdominal intensa e contínua, náuseas, vômitos persistentes e sangramento de mucosas. Em caso de piora no quadro, o paciente deve voltar a procurar um médico. A Secretaria de Saúde orienta a população que, em caso de suspeita da doença, é importante aumentar a hidratação e evitar a automedicação. Medicamentos como Aspirina, AAS e Ibuprofeno não devem ser usados por pacientes que estão com suspeita de dengue ou que foram diagnosticados com a doença.

Denuncie possíveis criadouros

Para denunciar possíveis focos de dengue em Atibaia, a Ouvidoria da Saúde está disponível pelo telefone (11) 4414-3344 (WhatsApp). Confira as datas e os locais dos mutirões pré-agendados (calendário pode ser alterado dependendo da incidência da doença):

17/02, às 8h - Nova Atibaia e Casas Populares;

24/02, às 8h - Jardim Brogotá e Tanque;

02/03, às 8h - Jardim Morumbi, Terceiro Centenário e Parque dos Coqueiros;

09/03, às 8h - Centro e Parque das Nações.

De acordo com a proposta do professor Marques de Melo para classificação dos gêneros jornalísticos, a matéria acima representa o gênero

Luana e Davi, namorados, iniciaram em público uma acalorada discussão, sem que houvesse qualquer agressão por parte de Davi. Não obstante, Luana passou a gritar pedindo ajuda aos transeuntes pois estaria sendo vítima de roubo.

Induzido pelos gritos de Luana, acreditando que esta estava em risco iminente, Lucas, que passava pelo local, a fim de cessar a suposta injusta agressão, efetuou um disparo de arma de fogo contra Davi, causando-lhe lesões graves.

Sobre os fatos relatados, é correto afirmar que

Anne, Charlotte e Emily, irmãs, formaram, em decorrência da herança deixada por seus pais, duas sociedades empresariais: a ACE Produção Agrícola S.A. e a ACE Administradora de Capitais Ltda. A primeira é uma companhia de capital fechado, enquanto a segunda adota a forma de sociedade limitada. Posteriormente, a ACE Produção Agrícola S.A. passou a integrar a Cooperativa de Soja do Cerrado.

Diante dessa situação, acerca da natureza jurídica das pessoas jurídicas envolvidas e assinale a afirmativa correta.

Os trabalhadores estão expostos a diversos tipos de risco em seu ambiente de trabalho.

Relacione os três tipos de riscos listados a seguir a algum de seus agentes causadores.

1. Físico

2. Químico

3. Ergonômico

( ) ritmo excessivo de trabalho, repetitividade

( ) radiações ionizantes e não-ionizantes

( ) poeiras, fumos gases, neblinas

A relação correta, na ordem apresentada, é:

Leia o texto de uma sonora radiofônica fictícia com o Dr. Lucas da Silva e Souza, infectologista do Sistema Único de Saúde (SUS), cujo objetivo é conclamar a população a se vacinar contra a gripe:

Nos últimos meses, os casos de gripe aumentaram muito em nossa cidade de São Paulo. Tomar a vacina contra a gripe é fundamental para proteger a todos, especialmente os grupos mais vulneráveis, como idosos, crianças e pessoas com doenças crônicas. A partir de amanhã, os postos de vacinação funcionarão em novo horário: das 8h às 20h, com uma equipe ampliada para atender a todos com rapidez e segurança. Eu conto com a colaboração de cada um de vocês para que se vacinem e incentivem seus familiares e amigos a fazer o mesmo. Vamos todos nos vacinar!

Levando em conta os elementos que constituem o processo de comunicação, é correto afirmar que

Das situações listadas a seguir, assinale aquela na qual a Previdência Social ajuizará ação regressiva contra a empresa para reaver o valor despendido com o pagamento do benefício previdenciário ao segurado ou dependente.

José trabalhava numa sociedade empresária há 7 anos e, diante do surgimento de uma vaga na empresa, indicou o seu amigo Vagner para ocupá-la. A indicação foi aceita, Vagner foi contratado e ficou muito grato a José. Ocorre que 1 ano após José foi dispensado por justa causa sob a alegação de ter praticado falta grave. Ciente do ocorrido e acreditando na inocência de José, Vagner pediu demissão em solidariedade ao amigo.

Considerando esses fatos, assinale a afirmativa correta em relação ao período de graça de José e Vagner.

A família Macedo Machado é composta pelo casal Jorge e Elaine, além de suas três filhas maiores (Tania, Maria e Regina). No âmbito profissional, Jorge é um trabalhador intermitente, Elaine é síndica não remunerada do condomínio residencial onde a família reside, Tania é ministra de confissão religiosa, Maria é médica residente e Regina é caseira num sítio de lazer. Todos têm suas atividades em sintonia e observância com as normas de regência respectivas.

Diante da situação apresentada, o integrante da família que a Lei considera como segurado facultativo é

A União Federal é controladora da empresa pública X. Nos últimos anos, a empresa tem apresentado dificuldades financeiras, recebendo repasses mensais do governo federal para cobrir despesas de custeio, incluindo folha de pagamento.

Em razão desse cenário, o Tribunal de Contas da União apontou a necessidade de classificação da empresa como dependente.

Com base no caso concreto e na legislação vigente, é correto afirmar que