No combate a incêndios, é fundamental compreender as diferentes classes de incêndio e os tipos de extintores adequados para cada situação. As classes de incêndio são classificadas de acordo com o material combustível envolvido, e a escolha errada do extintor pode agravar a situação em vez de controlá-la.

Assinale a opção que relaciona o extintor mais adequado para o combate ao incêndio devido ao material indicado.

A Empresa XYZ, organizada sob a forma de sociedade de economia mista, foi autuada pelo município em razão do não pagamento de IPTU sobre os imóveis utilizados para a prestação do serviço público.

A empresa ajuizou ação questionando a exigibilidade do tributo, alegando que gozaria de imunidade tributária recíproca, conforme disposto no Art. 150, VI, “a” da Constituição Federal.

Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.

A responsabilidade por garantir a segurança do trabalho em espaços confinados é compartilhada entre a organização e os trabalhadores que atuam direta ou indiretamente nesse espaço.

Cada um desses entes tem atribuições específicas e, entre eles, ao supervisor de entrada no espaço confinado compete

A Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, autorizou o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), acrescentou dispositivos ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e deu outras providências.

Assinale a afirmativa correta, conforme a referida lei.

As atividades realizadas em uma empresa demandam que os trabalhadores utilizem vestimentas cuja troca deva ser feita no próprio local de trabalho.

Assim, foi solicitado a um Engenheiro de Segurança do Trabalho o cálculo da área mínima requerida de vestiários onde essa troca ocorrerá.

Sabendo que a empresa possui 1.000 trabalhadores, a área mínima destinada aos vestiários dos trabalhadores deve ser de

No exercício de suas atribuições no âmbito da advocacia pública consultiva, Josefa se deparou com uma situação em que tem que elaborar um parecer obrigatório e não vinculante, sendo certo que a matéria objeto de análise é nova e intrincada, de modo que ela está com fundado receio de ser responsabilizada pela demora na respectiva elaboração, diante dos estudos que deverá empreender para a realização de tal mister.

Diante dessa situação hipotética, considerando o disposto na Lei nº 9.784/99 acerca do tema, é correto afirmar que

Após um acidente automobilístico, um casal e seu filho de quatorze anos foram levados a uma unidade hospitalar de caráter público.

Durante os primeiros socorros, foi identificado que era necessário que os três pacientes recebessem transfusão de sangue, o que foi prontamente negado por todos, já que essa medida seria incompatível com a sua liberdade religiosa, pois eram Testemunhas de Jeová.

Na situação descrita, é correto afirmar que

A semelhança entre as frases da empresa e dos pais é

Um agente de inspeção do trabalho vai aplicar uma multa a um estabelecimento, seguindo o exposta na NR-28.

O agente identifica que a infração é do tipo 4, relacionada à segurança do trabalho, e que o estabelecimento possui 40 funcionários.

Assim, consulta a tabela a seguir.

(Fonte: NR 28)

Admitindo, por simplificação, 1 UFIR igual a R$ 1,06, os valores mínimo e máximo aproximados para essa multa valem, respectivamente,

Em mandado de segurança impetrado contra ato administrativo praticado pelo diretor de um hospital universitário federal, argumentou o impetrante que, em razão do grande lapso temporal decorrido desde a promulgação da Constituição da República, ocorreu a erosão da força normativa do seu Art. X, daí decorrendo a necessidade de se estruturar uma norma constitucional que atenda às especificidades do caso concreto e afaste as normas infraconstitucionais que colidam com ela.

Na situação descrita, é correto afirmar que o impetrante