Foram encontradas 100 questões.
Relacione as colunas quanto aos tipos de organograma. Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta.
| 1 – Listograma |
( ) É elaborado por meio de círculos concêntricos cada qual representando um nível hierárquico. |
| 2 – Organograma setorial ou radial |
( ) É um organograma equivalente ao organograma de barras e apresenta extrema facilidade na construção. |
| 3 – Organograma diagonal ou europeu |
( ) É um organograma clássico disposto em sentido diagonal, de tal forma que possa existir no rodapé um escaninho de informações para cada órgão, qualquer que seja o seu nível hierárquico. |
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Assinale a alternativa que não contém um elemento do ato administrativo.
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Relacione as colunas, considerando os direitos e deveres administrativos, conforme a lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta.
| 1 – Dos direitos administrativos |
( ) Não agir de modo temerário. |
| ( ) Expor os fatos conforme a verdade. |
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| 2 – Dos deveres administrativos |
( ) Formular alegações e apresentar documentos antes da decisão, os quais serão objeto de consideração pelo órgão competente. |
| ( ) Ter ciência da tramitação dos processos administrativos em que tenha condição de interessado, ter vista dos autos, obter cópias de documentos neles contidos e conhecer as decisões proferidas. |
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Considerando as orientações do Anexo V da Instrução Normativa nº 5, assinale a alternativa incorreta sobre as diretrizes para elaboração do Projeto Básico ou Termo de Referência.
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Relacione as colunas, considerando a definição das modalidades de recursos administrativos. Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta.
| 1 – Reclamação Administrativa |
( ) É a denúncia de irregularidades feita perante a própria Administração Pública a entes de controle, como o Ministério Público, o Tribunal de Contas ou outros órgãos que funcionem como ouvidoria. |
| 2 – Pedido de Reconsideração |
( ) Tem um sentido amplo que abrange as várias modalidades de recursos administrativos que tenham por objeto as dívidas passivas da União, Estados e Municípios, bem assim todo e qualquer direito ou ação contra a Fazenda Federal, Estadual ou Municipal, seja qual for sua natureza. |
| 3 – Recurso Hierárquico |
( ) É o pedido de reexame do ato dirigido à autoridade superior à que proferiu o ato. Pode ser próprio ou impróprio. |
| 4 – Representação |
( ) É aquele pelo qual o interessado requer o reexame do ato à própria autoridade que o emitiu. |
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Avalie as informações abaixo sobre a Lei nº 14.230 de 25 de outubro de 2021.
I- Aplicam-se ao sistema da improbidade disciplinado na Lei 14.230, de 25 de outubro de 2021, os princípios constitucionais do direito administrativo sancionador.
II- O mero exercício da função ou desempenho de competências públicas, sem comprovação de ato doloso com fim ilícito, não afasta a responsabilidade por ato de improbidade administrativa.
III- Não configura improbidade a ação ou omissão decorrente de divergência interpretativa da lei, baseada em jurisprudência, ainda que não pacificada, mesmo que não venha a ser posteriormente prevalecente nas decisões dos órgãos de controle ou dos tribunais do Poder Judiciário.
IV- Independentemente de integrar a administração indireta, não estão sujeitos às sanções da Lei 14.230, de 25 de outubro de 2021, os atos de improbidade praticados contra o patrimônio de entidade privada para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra no seu patrimônio ou receita atual, limitado o ressarcimento de prejuízos, nesse caso, à repercussão do ilícito sobre a contribuição dos cofres públicos.
Está correto o que se afirma em
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Avalie as afirmações abaixo acerca dos Atos Administrativos, marque V para verdadeiro ou F para falso. Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A presunção de legitimidade diz respeito à conformidade do ato com a lei, em decorrência desse atributo, presumem-se, até prova em contrário, que os atos administrativos foram emitidos com observância da lei.
( ) Imperatividade é atributo pelo qual o ato administrativo pode ser posto em execução pela própria Administração Pública, sem necessidade de intervenção do Poder Judiciário.
( ) Tipicidade é o atributo pelo qual o ato administrativo deve corresponder a figuras definidas previamente pela lei como aptas a produzir determinados resultados.
( ) Autoexecutoriedade é o atributo pelo qual os atos administrativos se impõem a terceiros, independentemente de sua concordância.
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Em relação aos princípios gerais de administração aplicados ao controle, avalie as afirmações abaixo e coloque V para verdadeiro ou F para falso. Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) O controle deve basear-se em padrões objetivos, precisos e convenientemente estabelecidos.
( ) Quando o custo do controle é maior do que o custo decorrente de desvios da situação controlada, então o controle não se justifica.
( ) Quanto mais um administrador concentrar seus esforços de controle em desvios e em exceções, menos eficientes serão os resultados de seu controle.
( ) O controle deve contribuir para o alcance dos objetivos, pela verificação das discordâncias com os planos, em tempo suficiente para permitir a ação corretiva.
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Avalie as informações abaixo sobre a Administração Pública, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
I- Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.
II- Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei.
III- O prazo de validade do concurso público será de até quatro anos, prorrogável uma vez, por igual período.
IV- É garantido ao servidor público civil e militar o direito a livre associação sindical.
Está correto o que se afirma em
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Assinale a alternativa que contém uma das desvantagens da descentralização.
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