Em relação ao Sistema Tributário Brasileiro, analise as seguintes assertivas:

I. As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.

II. Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas, é um tributo.

III. Cabe à lei ordinária dispor sobre conflitos de competência.

IV. Obrigação, lançamento, crédito, prescrição e decadência tributários podem ser regulados por decreto.

Quais estão corretas?

Conforme a Resolução nº 1.000/2021 da ANEEL, a distribuidora pode prestar o serviço de distribuição de energia elétrica, em caráter excepcional, para unidade consumidora localizada em outra área de concessão ou permissão adjacente à sua área de atuação, desde que cumpridas certas condições. Sobre elas, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Decisão fundamentada no critério de mínimo custo global.

( ) A distribuidora que prestar o serviço na outra área de concessão ou permissão deve armazenar cópia do acordo contendo as condições ajustadas para o monitoramento e fiscalização da ANEEL.

( ) Existência de justificativas técnicas e econômicas.

( ) Existência de acordo entre as distribuidoras, contendo as condições comerciais e técnicas aplicáveis.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

De acordo com a Resolução nº 1.000/2021 da ANEEL, o consumidor e demais usuários, observados os critérios de gratuidade, são responsáveis pelos seguintes custos:

I. Instalações internas, exceto no caso do padrão gratuito.

II. Custos de desapropriação e de instituição de servidão.

III. Instalações do ponto de conexão.

IV. Custos de administração, de gerenciamento, de engenharia, de elaboração de projetos, de topografia e ambientais.

Quais estão corretas?

De acordo com a Resolução nº 1.000/2021 da ANEEL, o consumidor somente pode antecipar a execução de obras de responsabilidade da distribuidora caso sejam observadas as seguintes condições, EXCETO:

Classificando elasticidades pela magnitude, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos.

Coluna 1

1. Elástica.

2. Inelástica.

3. Perfeitamente inelástica.

4. Perfeitamente elástica.

Coluna 2

( ) Elasticidade-preço que é igual a zero; não existe qualquer variação na quantidade demandada ou na quantidade ofertada, em resposta a qualquer variação no preço.

( ) Elasticidade-preço com valor absoluto menor do que 1.

( ) Elasticidade-preço com valor absoluto maior do que 1.

( ) Elasticidade-preço que é infinita; qualquer variação no preço acarreta variação infinita na quantidade demandada ou na quantidade ofertada.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Corresponde à razão entre a variação percentual na quantidade demandada e respectiva variação percentual no preço. Esse conceito refere-se à:

O Anexo de Metas Fiscais integra o:

A distribuição de é um instrumento importante para avaliação da das observações de um fenômeno .

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Com relação às estruturas básicas de mercado, quando há apenas uma firma, cujos produtos vendidos são exclusivos e existem muitas barreiras à entrada, caracteriza-se o mercado de:

Ter a capacidade de compreender o que pode acontecer quando atores econômicos interagem estrategicamente, como ocorre nos mercados oligopolistas, é o propósito da teoria: