Consoante o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal (DF), a respeito dos bens do DF, assinale a alternativa correta.

Com base no disposto na Lei Complementar nº 840/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais), acerca do regime disciplinar, assinale a alternativa correta.

Em conformidade com o II Plano Distrital de Políticas Públicas para Mulheres (2020-2023), assinale a alternativa que apresenta uma das metas para promover a redução da desigualdade de gênero na educação das mulheres.

A Instrução Normativa nº 51/2020, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), estabelece critérios e procedimentos para fracionamento, importação e comercialização de produtos dispensados de registro para uso na alimentação animal. De acordo com a norma em referência, a dispensa de registro dos produtos destinados à alimentação animal

O crédito rural, implementado com a Lei nº 4.829/1965, tem se mostrado um grande apoio à produção agrícola brasileira, que resiste até os dias de hoje. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

Com base na Lei nº 10.831/2003, que trata da agricultura orgânica, assinale a alternativa correta.

Em relação à proteção dos dados pessoais de que trata a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018), assinale a alternativa correta.

De acordo com as disposições da Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016), relacionadas às empresas públicas e às sociedades de economia mista, assinale a alternativa correta.

Considerando as características e as ações da assistência técnica e extensão rural (Ater) no Brasil, assinale a alternativa correta.

Disponível em: <https://www.gov.br/agricultura/>. Acesso em: 3 fev. 2024, com adaptações.

Considerando os sentidos e os aspectos gramaticais do texto, assinale a alternativa correta.