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3645582 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

Em relação a remuneração e salário, julgue os itens seguintes.

O desconto de vale-transporte do empregado a título de ajuda de custo é limitado a 6% do seu salário líquido.

 

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3645580 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

Em relação a remuneração e salário, julgue os itens seguintes.

A participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa estabelecida em acordo coletivo sofre incidência do imposto sobre a renda e integra o salário de contribuição para a previdência social.

 

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3645575 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

A respeito da gratificação natalina e do repouso semanal remunerado, julgue os itens que se seguem.

A gratificação natalina é indevida em relação ao mês em que o trabalhador faltar ao trabalho, injustificadamente, por mais de quinze dias.

 

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3645574 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

A respeito da gratificação natalina e do repouso semanal remunerado, julgue os itens que se seguem.

O repouso semanal remunerado tem aplicação restrita aos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

 

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3645573 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

A respeito da gratificação natalina e do repouso semanal remunerado, julgue os itens que se seguem.

O repouso semanal remunerado é devido ao empregado comissionista puro.

 

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3645572 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

A respeito da gratificação natalina e do repouso semanal remunerado, julgue os itens que se seguem.

A concessão do repouso semanal remunerado após o sétimo dia consecutivo de trabalho importa no seu pagamento em dobro.

 

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3645568 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

Em relação ao contrato de trabalho do estagiário, julgue os itens a seguir, com base na Lei n.º 11.788/2008.

Configura-se o vínculo empregatício entre o estagiário e a parte concedente quando concedidos benefícios relacionados à saúde.

 

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3645566 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

Em relação ao contrato de trabalho do estagiário, julgue os itens a seguir, com base na Lei n.º 11.788/2008.

A concessão de bolsa é facultativa para a realização de estágio não obrigatório.

 

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3645563 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

Em relação ao contrato de trabalho do estagiário, julgue os itens a seguir, com base na Lei n.º 11.788/2008.

A jornada de atividade em estágio de cursos que alternam teoria e prática, nos períodos em que não estão programadas aulas presenciais, pode ser de 40 horas semanais, desde que isso esteja previsto no projeto pedagógico do curso e da instituição de ensino.

 

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3645562 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

Em relação ao contrato de trabalho do estagiário, julgue os itens a seguir, com base na Lei n.º 11.788/2008.

O estagiário que faltar ao estágio por quinze a trinta dias no ano, sem justificativa, terá o direito parcial a dez dias de recesso remunerado.

 

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