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3645961 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

Um empregado foi admitido em 15/1/2020 e dispensado por justa causa em 30/9/2024. Ao longo de todo o contrato de trabalho, o empregado recebeu, por mês, salário de R$ 10.000, vale-transporte de R$ 300 e diárias de R$ 1.000. Sofreu acidente de trabalho que o afastou de suas atividades laborais por exatos três meses.

Com base na situação hipotética precedente e na legislação pertinente em vigor, julgue os itens seguintes.

O período de afastamento por acidente do trabalho será computado no cálculo do tempo de serviço para fins de aposentadoria do empregado.

 

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3645955 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

A respeito da gratificação natalina e do repouso semanal remunerado, julgue os itens que se seguem.

O pagamento do adiantamento da gratificação natalina pelo empregador a todos os seus empregados deve ocorrer em um mesmo mês entre fevereiro e novembro de cada ano.

 

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3645950 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

Em relação ao contrato de trabalho do estagiário, julgue os itens a seguir, com base na Lei n.º 11.788/2008.

A duração do estágio superior a dois anos é permitida ao estagiário portador de deficiência.

 

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Considerando as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a legislação relacionada aos direitos sociais, julgue os itens que se seguem.

São considerados dados pessoais sensíveis a origem racial ou étnica, a convicção religiosa e o endereço residencial, não podendo eles compor algoritmos de IA.

 

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No que se refere à segurança e higiene no trabalho, julgue os itens seguintes.

Entre as atribuições da CIPA incluem-se a verificação dos ambientes e das condições de trabalho, a elaboração de um plano de trabalho que possibilite a ação preventiva em segurança e saúde no trabalho e a inclusão de ações que visem tratar a prevenção e o combate ao assédio sexual.

 

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No que se refere à segurança e higiene no trabalho, julgue os itens seguintes.

O gerente ou o responsável por equipe de trabalho que esteja atuando em fazendas deve exigir dos empregados que lavem as mãos antes de manejar os animais e utilizem vestimentas e equipamentos adequados ao manejo de resíduos.

 

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3645688 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA
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A respeito do Plano Diretor da Embrapa (2024-2030), julgue os itens a seguir.

O aumento da produtividade e da competitividade da agricultura brasileira são os fatores que orientam o conjunto dos objetivos estratégicos definidos no Plano Diretor da Embrapa.

 

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3645687 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA
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A respeito do Plano Diretor da Embrapa (2024-2030), julgue os itens a seguir.

O objetivo estratégico de fortalecimento e modernização institucional contempla o aumento dos recursos financeiros da Embrapa, a partir da ampliação do seu orçamento e das transferências advindas do Tesouro Nacional.

 

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3645685 Ano: 2025
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA
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A partir do disposto na Lei n.º 13.303/2016 e no Decreto n.º 8.945/2016, bem como no Estatuto da Embrapa, julgue os itens a seguir.

As empresas públicas, diferentemente das sociedades mista, não podem emitir debêntures ou outros títulos e valores mobiliários, conversíveis em ações.

 

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3645684 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA
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A partir do disposto na Lei n.º 13.303/2016 e no Decreto n.º 8.945/2016, bem como no Estatuto da Embrapa, julgue os itens a seguir.

Compete ao conselho de administração aprovar as normas internas de funcionamento da Embrapa.

 

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