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Julgue o item a seguir, referente às atividades finalísticas e oportunidades de negócios, consoante o RLCC.

Para o exercício direto de atividade finalística da Embrapa, devem-se aplicar os dispositivos do RLCC referentes às contratações e aos procedimentos de licitação.

 

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Julgue o item a seguir, referente às atividades finalísticas e oportunidades de negócios, consoante o RLCC.

Na definição das oportunidades de negócio da Embrapa, deve ser observado ao menos um dos seguintes requisitos: que a avença esteja relacionada com o desempenho de atribuições inerentes aos respectivos objetos sociais das empresas envolvidas; ou que haja a demonstração da vantagem comercial para a estatal.

 

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Considerando as diretrizes e os princípios utilizados na aplicação do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC), julgue o item subsequente.

Quando da utilização de parecer referencial da assessoria jurídica, o setor competente pela condução do processo licitatório deve atestar a compatibilidade entre o caso concreto e os seus termos, mediante o denominado atestado de conformidade.

 

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Considerando as diretrizes e os princípios utilizados na aplicação do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC), julgue o item subsequente.

Uma das diretrizes preconizadas no RLCC é a busca da verdade material, em especial na realização de pesquisa de preços e nos processos de contratação direta por inexigibilidade de licitação.

 

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Considerando as diretrizes e os princípios utilizados na aplicação do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC), julgue o item subsequente.

Nos processos de licitação e contratação direta e nos instrumentos congêneres, as unidades da Embrapa localizadas no Distrito Federal submetem-se às decisões do Tribunal de Contas do Distrito Federal, ao passo que as localizadas nas demais unidades federativas sujeitam-se às decisões dos respectivos tribunais de contas estaduais.

 

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Com relação ao Sistema Integrado de Gestão Patrimonial (SIADS), julgue o próximo item.

O SIADS destina-se a realizar, em até dois dias úteis, o reconhecimento periódico da depreciação e da amortização de bens patrimoniais, processar o inventário eletrônico e automatizar o registro contábil integrado ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal.

 

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Com relação ao Sistema Integrado de Gestão Patrimonial (SIADS), julgue o próximo item.

O uso do SIADS é obrigatório aos órgãos e às entidades da administração pública federal direta, mas facultativo às respectivas autarquias e fundações públicas, bem como às empresas estatais dependentes.

 

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Com relação ao Sistema Integrado de Gestão Patrimonial (SIADS), julgue o próximo item.

Além de potencializar a racionalização financeira, processual e de pessoas, o SIADS também sistematiza os registros contábeis dos estoques, bens móveis permanentes e de consumo e bens intangíveis.

 

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Acerca do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG), julgue o item que se segue.

O subsistema de comunicação do SIASG denominado Comunica é utilizado para emitir orientações, comunicações, solicitações e atualizações de assuntos aos usuários do SIASG em nível nacional.

 

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Acerca do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG), julgue o item que se segue.

O SIASG congrega instrumentos, informatizados ou não, que possibilitam o funcionamento eficiente e dinâmico dos processos de logística governamental, tais como os submódulos de Compras Públicas, o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens e o Sistema de Manutenção Veicular Nacional.

 

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