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Julgue o próximos item, a respeito de incorporação, movimentação e inventário de bens.

Incorporação de bens consiste na criação do registro do bem no acervo patrimonial, com a inclusão em sistema de controle patrimonial, e na adição do seu valor à conta do ativo imobilizado na contabilidade da empresa ou do órgão público.

 

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Julgue o próximos item, a respeito de incorporação, movimentação e inventário de bens.

O inventário de bens patrimoniais da empresa consiste na verificação ou confirmação da existência deles, desconsiderando-se aqueles que estejam à disposição de outras entidades, por serem regidos por contrato de comodato.

 

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Julgue o próximos item, a respeito de incorporação, movimentação e inventário de bens.

Os procedimentos de levantamento físico, contagens e conferências dos bens patrimoniais e materiais em uma organização ultrapassam os limites dos seus almoxarifados e depósitos internos e externos.

 

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Acerca da indicação de marca e do sistema de registro de preços, julgue o item que se segue.

No momento da preparação das contratações e nos procedimentos de licitações no âmbito da Embrapa, o anteprojeto, o projeto básico ou o termo de referência podem prever, mediante justificativa, a indicação de marca.

 

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Acerca da indicação de marca e do sistema de registro de preços, julgue o item que se segue.

Por força da legislação que rege as contratações nas empresas públicas e nas sociedades de economia mista, a Embrapa está impedida de participar de sistema de registro de preços gerenciado por órgãos da administração pública federal direta e suas respectivas autarquias e fundações.

 

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Julgue o item que se segue, a respeito da instrução dos processos de compra, do parcelamento do objeto e do fracionamento de despesas na gestão de compras.

O parcelamento do objeto é autorizado às empresas públicas, de modo que permita ampliar a participação de licitantes, sem perda de economia de escala, e desde que não atinja valores inferiores aos limites estabelecidos para as compras diretas.

 

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Julgue o item que se segue, a respeito da instrução dos processos de compra, do parcelamento do objeto e do fracionamento de despesas na gestão de compras.

Quando identificadas várias contratações diretas e sucessivas em um curto período de tempo, relativas a objetos idênticos ou de mesma natureza, no mesmo ramo de atividade, que poderiam ter sido somadas e realizadas conjunta e concomitantemente, caracteriza-se o procedimento de integrar despesas, que é vedado no setor público.

 

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Julgue o item que se segue, a respeito da instrução dos processos de compra, do parcelamento do objeto e do fracionamento de despesas na gestão de compras.

Na instrução de processo de licitação de obra de engenharia na Embrapa, o primeiro documento a ser juntado é a indicação da obra no plano de contratações anual, seguido da autorização para instauração do processo.

 

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Julgue o item que se segue, a respeito da instrução dos processos de compra, do parcelamento do objeto e do fracionamento de despesas na gestão de compras.

Para a instauração de processo administrativo de apuração (PAA) no âmbito da Embrapa, devem ser observadas as instruções processuais que contenham a decisão da autoridade competente sobre abertura do PAA e todas as manifestações produzidas na instrução preliminar, entre outros documentos.

 

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A respeito de aspectos pertinentes à gestão de compras no âmbito da Embrapa, julgue o próximo item.

A Embrapa pode substituir o instrumento de contrato por nota de empenho de despesa no caso de compras com entrega imediata e integral dos bens adquiridos dos quais não resultem obrigações futuras.

 

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