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Acerca da receita pública e de sua execução orçamentária e financeira, julgue o item a seguir.

As receitas públicas são consideradas orçamentariamente realizadas no momento do seu lançamento.

 

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3723349 Ano: 2025
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

Acerca da receita pública e de sua execução orçamentária e financeira, julgue o item a seguir.

O recolhimento de todas as receitas deverá observar o princípio da unidade de tesouraria.

 

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3723348 Ano: 2025
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

Acerca da receita pública e de sua execução orçamentária e financeira, julgue o item a seguir.

O produto das operações de crédito por antecipação de receita orçamentária integra a lei orçamentária como fonte de recursos para pagamento das despesas públicas.

 

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3723347 Ano: 2025
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

Acerca da receita pública e de sua execução orçamentária e financeira, julgue o item a seguir.

O resultado do Banco Central do Brasil, apurado após a constituição ou reversão de reservas, constitui receita do Tesouro Nacional.

 

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No que se refere à programação e à execução orçamentária e financeira, julgue o item a seguir.

No âmbito federal, as atividades de programação financeira estão organizadas sob a forma de sistema, no qual se incluem os Poderes Legislativo e Judiciário e Ministério Público da União (MPU), também como órgãos setoriais.

 

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No que se refere à programação e à execução orçamentária e financeira, julgue o item a seguir.

O repasse é a primeira fase da movimentação dos recursos, realizado em consonância com o Cronograma de Desembolso aprovado pelo Tesouro e efetuado a partir do Órgão Setorial de Programação Financeira.

 

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3723344 Ano: 2025
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

Quanto às classificações orçamentárias, julgue o item a seguir.

A finalidade principal da classificação institucional é evidenciar as unidades administrativas responsáveis pela execução da despesa.

 

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3723343 Ano: 2025
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

Quanto às classificações orçamentárias, julgue o item a seguir.

A categoria subfunção, de classificação da despesa, representa o maior nível de agregação das diversas áreas de despesa que competem ao setor público.

 

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Em relação ao processo orçamentário, julgue o item a seguir.

O processo orçamentário público brasileiro tem por objetivo principal instrumentalizar o orçamento público.

 

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Em relação ao processo orçamentário, julgue o item a seguir.

O processo orçamentário público apresenta dois ciclos principais: um ciclo orçamentário plurianual de médio prazo (quatro anos) e um ciclo orçamentário anual.

 

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