Acerca dos fundamentos, dos princípios e do processo de elaboração e execução orçamentária no Brasil, julgue o item a seguir.

Os planos nacionais, regionais e setoriais previstos na Constituição devem ser elaborados em conformidade com o plano plurianual.

Acerca dos fundamentos, dos princípios e do processo de elaboração e execução orçamentária no Brasil, julgue o item a seguir.

Conforme o princípio orçamentário da universalidade, as receitas e as despesas devem constar da lei orçamentária anual por seus valores brutos, vedadas quaisquer deduções.

Acerca dos fundamentos, dos princípios e do processo de elaboração e execução orçamentária no Brasil, julgue o item a seguir.

Realiza-se empenho global das despesas cujo montante total não se possa determinar previamente.

Julgue o item a seguir, considerando o disposto na Macrofunção 020330, da Secretaria do Tesouro Nacional.

Nos casos de bens que passaram por redução a valor recuperável durante sua vida útil, a depreciação deve ser calculada e registrada sobre o novo valor.

Julgue o item a seguir, considerando o disposto na Macrofunção 020330, da Secretaria do Tesouro Nacional.

O registro da amortização de benfeitorias em imóveis de terceiros inicia-se em função dos valores pagos.

Considerando a Lei n.º 4.320/1964 e suas alterações, julgue o item a seguir.

As dotações destinadas à aquisição de imóveis ou de bens de capital já em utilização devem ser classificadas como investimentos.

Considerando a Lei n.º 4.320/1964 e suas alterações, julgue o item a seguir.

As dotações destinadas ao pagamento de bonificações a produtores de determinados gêneros ou materiais são consideradas subvenções econômicas.

A respeito da gestão fiscal e tributária aplicada ao setor público, julgue o item a seguir.

No âmbito federal, a gestão administrativa e judicial da dívida ativa é feita pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

A respeito da gestão fiscal e tributária aplicada ao setor público, julgue o item a seguir.

A inscrição do crédito em dívida ativa configura fato contábil permutativo, pois não altera o valor do patrimônio líquido do ente público.

Em relação à execução orçamentária e financeira da receita e da despesa públicas, julgue o item a seguir.

No registro da apropriação mensal para o décimo terceiro salário, referente aos direitos do trabalhador em decorrência do mês trabalhado, o reconhecimento da obrigação em contas de natureza de informação patrimonial deve ser registrado independentemente do empenho da despesa.