Nos termos do Manual Técnico de Orçamento 2005, a avaliação da adequação da estrutura programática e mapeamento das alterações necessárias e a análise e validação das propostas setoriais são papéis, respectivamente, dos agentes:

Segundo o Manual Técnico de Orçamento 2005, o instrumento de organização da atuação governamental que articula um conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum preestabelecido, mensurado por indicadores instituídos no plano, visando a solução de um problema ou o atendimento de determinada necessidade ou demanda da sociedade é denominado:

As empresas que tiverem empregados em estabelecimentos com atividade cuja gradação de risco seja de grau superior ao da atividade principal deverão dimensionar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, em função do maior grau de risco, obedecido o disposto no Quadro II da NR4. Isso se aplica, percentualmente, às empresas que têm seus empregados na situação expressa acima em:

São atividades perigosas aquelas ligadas a:

Existe uma gradação de multas para cada item das normas regulamentadoras. O agente da fiscalização, baseado em critérios técnicos, autua o estabelecimento, faz a notificação, concede prazo para a regularização e/ou defesa. Quando constatar situações graves e/ou iminentes ao risco à saúde e à integridade física do trabalhador, propõe à autoridade regional a imediata interdição do estabelecimento. As gradações das multas são divididas por:

Utilizando as Noções de Biossegurança e Riscos Gerais, que fazem parte de Boas Práticas de Laboratório, são usadas as “cores de segurança” com a finalidade de facilitar a identificação de equipamentos, delimitar áreas e indicar advertências contra perigos. Baseando-se nestas noções, é correto afirmar que:

Os cilindros contendo gases, quando indevidamente operados, podem ocasionar explosões devastadoras. Utilizando as Noções de Biossegurança e Riscos Gerais, a afirmativa incorreta com relação ao manuseio destes cilindros é:

Todas as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, instituições beneficentes, cooperativas, clubes, desde que possuam empregados celetistas, dependendo do grau de risco da empresa e do número mínimo de 20 empregados, são obrigadas a manter a CIPA (NR5). É composta de um representante da empresa, que é designado, e representantes dos empregados que são:

As empresas são obrigadas a fornecer aos seus empregados equipamentos de proteção individual, destinados a proteger a saúde e a integridade física do trabalhador. Todo equipamento deve ter o CA - Certificado de Aprovação concedido por:

No que se refere às atividades insalubres, são considerados os agentes: