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3162975 Ano: 2014
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: EMPLASA
A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante a seguinte diretriz geral, dentre outras:
 

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3162974 Ano: 2014
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: EMPLASA
A respeito dos instrumentos da política urbana destinados à tutela do meio ambiente artificial, constantes na Lei n.º 10.257/01, afirma-se que
 

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O corpo ou entidade organizacional, no qual são atribuídas várias responsabilidades relacionadas ao gerenciamento centralizado e coordenado do projeto sob seu domínio, é chamado de
 

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O esforço temporário empreendido para criar um produto, serviço ou resultado exclusivo é denominado
 

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As alternativas estratégicas constituem os cursos de ação futura que a empresa pode adotar para atingir objetivos globais. De um modo genérico, o planejamento estratégico da empresa refere-se ao produto ou
 

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Em um planejamento estratégico, a avaliação da conjuntura econômica e das tendências políticas se dá na
 

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O parágrafo 3.º do art. 58 da Constituição Federal determina que as comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas, serão criadas para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores,
 

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O parágrafo 1.º do art. 127 da Constituição Federal determina que são princípios institucionais do Ministério Público
 

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De acordo com o art. 127 da Constituição Federal, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e
 

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3162966 Ano: 2014
Disciplina: Ética
Banca: VUNESP
Orgão: EMPLASA
Pode-se atribuir como um dos elementos constitutivos da ética da convicção:
 

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