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Entre as teorias éticas, pode-se indicar o conjunto de ética
da convicção e ética da responsabilidade. A ética da
convicção tem como máxima: “cumpra suas obrigações”
ou “siga as prescrições”, já a ética da responsabilidade é
conhecida como
Provas
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Para avaliar a realidade paulista, de acordo com os indicadores
metropolitanos da EMPLASA, o Estado de São Paulo,
em 2004, apresentava, como “carro-chefe” da sua economia,
o seguinte setor de atividade econômica:
Provas
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As questões de números 41 a 45 referem-se à Parceria Público
Privada no âmbito federal e estadual.
A Lei que contém a previsão da receita e a fixação da
despesa e atenderá ao disposto ao parágrafo 5.º do art. 165
da Constituição Federal é denominadaProvas
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As questões de números 41 a 45 referem-se à Parceria Público
Privada no âmbito federal e estadual.
O processo de troca de posições ativas e passivas entre o
setor privado e o setor público denomina-seProvas
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As questões de números 41 a 45 referem-se à Parceria Público
Privada no âmbito federal e estadual.
Em 1974, o governo brasileiro avaliava duas opções de
ação: o ajustamento ou o financiamento para lidar com o
cenário de desaceleração da expansão, uma vez que as opções
de crescimento haviam se estreitado. O Ministro Mário
Henrique Simonsen sinalizou pela opção deProvas
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As questões de números 41 a 45 referem-se à Parceria Público
Privada no âmbito federal e estadual.
Sobre a Companhia Paulista de Parcerias – CPP, é correto
afirmar:Provas
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As questões de números 41 a 45 referem-se à Parceria Público
Privada no âmbito federal e estadual.
Em conformidade com o art. da Lei Estadual n.º 11.688 de
2004, sem prejuízo das sanções previstas na legislação pertinente,
o contrato de parceria público-privada poderá prever,
para a hipótese de inadimplemento da obrigação pecuniária
a cargo do contratante, o acréscimo de juros segundo a taxa
que estiver em vigor para a mora no pagamento de impostos
devidos à Fazenda Estadual e multa deProvas
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As questões de números 41 a 45 referem-se à Parceria Público
Privada no âmbito federal e estadual.
A contratação de parceria público-privada será precedida de
licitação na modalidade deProvas
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As questões de números 41 a 45 referem-se à Parceria Público
Privada no âmbito federal e estadual.
A condição que irá promover a vedação da celebração de
contrato de parceria público-privada é propostaProvas
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As questões de números 41 a 45 referem-se à Parceria Público
Privada no âmbito federal e estadual.
De acordo com o art. 2.º da Lei Federal n.º 11.079 de 2004,
a parceria público-privada é o contrato administrativo de
concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa. A
concessão administrativa éProvas
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