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Dentro da Política Nacional de Habitação, com relação ao
Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS
– e ao Sistema Nacional da Habitação de Interesse Social –
SNHIS – é correto afirmar que
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Com relação à forma como são tratados os instrumentos
da política urbana no Estatuto da Cidade (Lei Federal
n.º 10.257/2001) e no Projeto de Lei do Estatuto da Metrópole,
PL 3640/2004, é correto afirmar que
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Na formulação da estratégia descrita no PITU 2025, conforme
consta de seu sumário executivo, afirma-se que
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Com relação à Região Metropolitana de Campinas (RMC),
é correto afirmar que
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Com relação ao Sistema Mapeia São Paulo, é correto afirmar
que
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Dentro das ações prioritárias definidas na Agenda 21 Brasileira,
em sua 2.ª edição (2004), preconiza-se
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Segundo a análise efetuada pela Diretoria de Geociências do
IBGE, a acurácia planimétrica e a altimétrica das ortofotos
produzidas pela Emplasa e disponibilizadas pelo Sistema
Mapeia São Paulo é compatível com a escala
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Um projeto de intervenção em escala metropolitana está
sendo desenvolvido e para seu financiamento serão estabelecidas
parcerias público-privadas. Segundo a legislação
federal aplicável a essa PPP,
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Considerem-se duas situações hipotéticas, sem localização
definida e sem considerar eventual legislação incidente: uma
fábrica que emite poluentes atmosféricos causando degradação
ambiental em sua vizinhança e a várzea de um rio, que
absorve suas cheias e evita inundações em uma área urbana
a jusante. Aplicam-se a essas situações, respectivamente, os
conceitos econômicos de
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Segundo a lei federal de parcelamento do solo vigente – Lei
Lehmann e suas alterações –, loteamentos em área urbana
devem respeitar
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