Analise as afirmativas abaixo, de acordo com o princípio da progressividade tributária.

1. Imposto sobre propriedade territorial rural.

2. Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.

3. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

O princípio da reserva legal consagra ser vedado aos entes federados exigir ou aumentar tributos sem o respaldo de lei.

Identifique os itens que representam exceção ao princípio da reserva legal.

1. Alteração de alíquota, por meio de decreto presidencial, do imposto sobre a propriedade territorial rural.

2. Alteração de alíquota, via decreto presidencial, do imposto sobre produtos industrializados.

3. Alteração de alíquota, por meio de decreto presidencial, do imposto de importação sobre produtos estrangeiros.

Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos.

Assinale a alternativa correta no que se refere ao princípio da imunidade.

Assinale a alternativa correta no que se refere a princípios tributários.

Segundo Pêgas (2007), o Brasil possui em sua estrutura normativa cinco espécies tributárias distintas, que são:

Os empréstimos compulsórios são de competência:

Assinale a alternativa que apresenta um exemplo de gestão patrimonial semoventes:

A água mili-q é considerada:

Para a determinação de pH por titulometria, utiliza-se indicadores de pH. Dentre os indicadores de pH, cita-se:

O butirômetro é utilizado para determinação de: