De acordo com a legislação e súmula do TST, a estabilidade

O acordo de caráter normativo pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho é o(a)

Integram o salário do trabalhador para o cálculo de FGTS, férias e 13º salário os seguintes pagamentos:

Ana e Alice trabalharam na mesma empresa, no mesmo setor. Ambas foram dispensadas na mesma data, sem o recebimento das respectivas verbas resilitórias. Propuseram, junto ao mesmo advogado, suas ações trabalhistas, cujas audiências inaugurais foram marcadas para o mesmo dia em Varas e horários próximos. Assim, o advogado sugeriu que uma fosse testemunha no caso da outra. Analisando o exposto, tem-se que

Para efeito de conhecimento do recurso de revista, fundamentado em orientação jurisprudencial do TST, é válida a invocação de:

Jus postulandi é a faculdade, dada pelo legislador,

As reservas de gás natural no Nordeste do Brasil são compostas por aproximadamente 50% de gás associado e 50% de gás não associado, o que proporciona uma relativa flexibilidade na produção. Entretanto, quando a produção do gás associado não se justifica economicamente, esse gás é

As opções tecnológicas de transporte do gás natural atualmente disponíveis são através de dutos e via Gás Natural Liquefeito (GNL). Para atender a pequenos e médios consumidores a médias distâncias, em que o volume comercializado não justifica a construção de infraestrutura de transporte e distribuição, há, ainda, a alternativa de distribuição na forma de Gás Natural Comprimido (GNC). Em relação a esses três modais de transporte, considere as afirmativas abaixo.

I – O transporte de gás natural via gasodutos gera uma integração espacial extremamente rígida, na qual a incorporação de novas zonas de consumo ocorre segundo um conjunto de possibilidades relativamente reduzido.

II – O gás natural, em condições normais de temperatura e pressão, ocupa um volume 600 vezes maior do que o produto liquefeito (GNL), o que o torna economicamente viável para transporte para determinadas condições de comercialização (contratos de fluxo constante e longo prazo).

III – A principal limitação do Gás Natural Comprimido (GNC) reside no fato de não poder substituir outros combustíveis, como a gasolina e o diesel, o que restringe seu uso pelos potenciais consumidores finais.

Está correto APENAS o que se afirma em

A análise do mapa sobre assassinatos ligados a conflitos rurais conduz ao reconhecimento da maior densidade territorial desses crimes na área conhecida como

A associação entre as condições do território, considera- das as maiores proporções expressas nos Mapas I e II, permite identificar como sua consequência mais direta e explícita o processo de