As anomalias construtivas podem ser classificadas de acordo com a sua fonte originária.

Dessa forma, aquelas provenientes do uso inadequado, da falta de manutenção e do envelhecimento natural da edificação são classificadas como anomalias do tipo

Os Direitos Individuais e Garantias Fundamentais no sistema jurídico brasileiro

A sessão plenária do STF do dia 16/03/2009 julgou a Reclamação 4.335-5/AC, em que o ministro Gilmar Mendes entendeu ser dispensável a atuação do Senado Federal para suspender a validade, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por meio do controle difuso de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal , conforme determina o art. 52, X da Lei Maior.

Nesse julgamento, o ministro Gilmar Mendes entendeu que a norma constitucional em questão passou por

O Tribunal de Contas da União (TCU) tem por finalidade auxiliar o Congresso Nacional na função de realizar o controle externo de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta.

São competências do TCU, EXCETO a:

Sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, qualquer pessoa física ou jurídica poderá impetrar o seguinte remédio constitucional:

O direito à integridade do meio ambiente constitui um(a);

O Sistema de Plantio Direto em culturas como a soja pressupõe a cobertura permanente do solo que, preferencialmente, deve ser de culturas comerciais ou, quando não for possível, de culturas de cobertura do solo.
Tal cobertura deverá resultar do cultivo de espécies que disponham de certos atributos, como

No Brasil, a cotonicultura irrigada começa a ganhar espaço.
Esse tipo de manejo caracteriza-se por:

Em função de acordos entre a UNICA (União da Indústria de Cana-de-açúcar) e o governo de São Paulo, até 2014 a colheita da cana queimada deverá ser substituída pela cana colhida sem queima prévia (cana crua) nesse Estado. Considerando-se os aspectos agronômicos associados a essa mudança, tem-se como consequência da manutenção da cobertura morta no solo:

Sobre a utilização de sistemas de preparo mínimo da cultura da cana-de-açúcar, considere as afirmativas abaixo.

I - O sistema de cultivo mínimo consiste em um preparo mínimo do solo para o plantio, controlando-se as invasoras com revolvimento do solo.
II - No sistema de cultivo mínimo, basicamente elimina-se a soqueira da cana, usando-se herbicida e/ou remoção mecânica, e, em seguida, a terra é sulcada nas entrelinhas para o novo plantio.
III - O sistema de cultivo mínimo apresenta como uma desvantagem a possibilidade de plantio em épocas chuvosas, o que pode signi?car a antecipação do plantio em até alguns meses.

Está correto o que se afirma em