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Foram encontradas 505 questões.

848996 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE
Um supervisor pretende realizar licitação internacional. A pessoa jurídica à qual é vinculado não dispõe de cadastro de fornecedores externos, assim como também não existem fornecedores no Brasil.

Nesse caso, nos termos da Lei geral de licitações, ele deverá adotar a modalidade de:
 

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848995 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE
Desejando adquirir pequenas quantidades de produtos necessários ao uso do órgão público onde atua como coordenador-geral de compras, um funcionário verifica que existem trinta empresas capacitadas a fornecer os bens de que necessita.

Nesse caso, adequando-se às regras do convite, ele deve remeter proposta, nos termos da Lei geral de licitações, a, no mínimo, quantas empresas?
 

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848994 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE
Um servidor pretende utilizar a tomada de preços como modalidade licitatória para adquirir determinados bens para o órgão estatal que gerencia. Nesse caso, nos termos da Lei geral de licitações, ele deve buscar fornecedores.
 

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848993 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE
Um administrador público está diante de uma situação de calamidade pública no município onde exerce suas funções de gestor. Nesse caso, ele poderá adquirir mediante dispensa de licitação, de acordo com o estabelecido na Lei geral de licitações, os bens
 

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848992 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE
Uma administradora geral de um órgão público está organizando o setor de licitações em conjunto com sua assessora. Juntas, realizam pesquisa, identificam situações de inexigibilidade de licitação e recomendam procedimentos para a aquisição de bens nesses casos.
Nessa situação de inexigibilidade, de acordo com a Lei geral de licitações, está a aquisição de(do)
 

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848991 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE
Nos últimos anos, as Forças Armadas brasileiras extrapolaram a sua função primordial de defesa do território nacional, propagando-se por outras plagas, em cumprimento a missões internacionais, como fruto da colaboração do Brasil no esforço para o alcance da paz mundial.

Nos termos da Lei geral de licitações, na aquisição de bens e na contratação de serviços para atender aos contingentes militares das Forças Singulares brasileiras empregadas em operações de paz no exterior, necessariamente justificadas quanto ao preço e à escolha do fornecedor, deve ocorrer dispensa de licitação com a ratificação do
 

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848990 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE
O administrador de um antigo palácio imperial, incorporado ao patrimônio público após a proclamação da República, foi informado quando de sua nomeação, das precárias condições do prédio e das obras históricas que guarneciam o local. Desejoso de recuperar o patrimônio histórico, esse administrador estabelece parâmetros para o gasto a ser realizado nesse prédio, determinando a dispensa de licitação, consoante as normas da Lei geral de licitações, com o seguinte fim:
 

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848989 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE
Um engenheiro, responsável pela manutenção de equipamentos do órgão público onde atua, tem necessidade de reposição de peças. Sendo assim, postula a sua aquisição ao setor de compras que determina a dispensa, nos termos da Lei geral de licitações, por entender que se trata de caso de condição de exclusividade para a vigência de garantia técnica do equipamento.

As peças para reposição devem ser adquiridas de fornecedor
 

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848988 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE
O responsável pela área ambiental de uma empresa pública deseja organizar a coleta de resíduos sólidos ali produzidos, bem como atuar socialmente.

Assim, nos termos da Lei geral de licitações, poderá dispensar de licitação o contrato estabelecido com:
 

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848987 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE
Um gestor público realizou curso de aperfeiçoamento em instituição de ensino renomada, retornando ao serviço com novas ideias para administrar o órgão onde atua. Um dos seus primeiros atos consistiu em organizar o sistema de pregão.

Nos termos da Lei federal que regulamenta o tema, deverá ser designado para atuar como pregoeiro um(a):
 

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