Sobre a Contribuição de Melhoria é certo afirmar que:

A partir dos estudos em tomo das respostas do réu nas demandas trabalhistas pode-se dizer que:

O processo de constituição do Estado nacional brasileiro estendeu-se pelo século XIX. após ter sido iniciado pelo imperador D. Pedro l. Sobre o referido processo. analise as afirmativas abaixo e, a seguir, assinale a alternativa correta.

I. O Brasil assinou o Tratado de Paz e A liança com Portugal que, entre outros fatores, obrigava D. Pedro I a ceder o título honorário de Imperador do Brasil a D. João VI e a não aceitar união com qualquer outra colônia portuguesa.

II. Foi adotada uma política livre-cambista que, apesar da tentativa de fomentar a indústria nacional, fracassou em função dos baixos preços dos produtos britânicos.

III. A Constituição outorgada em 1824 classificou, para fins eleitorais, os cidadãos em: cidadãos passivos - não alcançavam renda suficiente para ter direitos políticos; cidadãos ativos votantes - os que possuíam renda suficiente para votar; cidadãos ativos eleitores elegíveis - os que tinham renda suficiente para ser eleito.

IV. A Confederação do equador foi um momento crítico daquele período e se caracterizou pela liderança das elites de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e Bahia, atingidos pela crise dos produtos típicos da região como o açúcar e o algodão.

Sobre a produção de energia no Brasil, analise as afirmativas e, a seguir, assinale a alternativa correta.

I. A concentração de hidroelétricas na região Centro-Oeste ocorreu pela forte demanda da fronteira agrícola.

II. O esgotamento de possibilidades de construção de grandes hidroelétricas na região Sudeste levou a uma mudança para modelos menores.

III. As termoelétricas hoje existentes funcionam com matrizes energéticas como o carvão e gás natural.

IV. Os chamados biocombustíveis tem sua matriz em programas anteriores como o Pró-álcool criado em 1975.

Em tomo das convenções e acordos coletivos de trabalho assinale a alternativa correta.

TEXTO I

Considera-se característica histórica da urbanização brasileira:

A concentração da população brasileira em determinadas áreas do país apresenta características singulares no seu intenso processo, tais como: ocupação de encostas, ocupação de áreas alagadiças e/ou margens de rios, etc. Tais aspectos levam a uma maior suscetibilidade a desastres naturais, como movimentos de massa ou vulnerabilidade a intempéries climáticas. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

Diz o artigo 77 do Código Tributário Nacional Brasileiro: "As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição". Diante disso, os serviços referidos neste dispositivo podem ser assim considerados.

I. Utilizados pelo contribuinte efetivamente, quando por ele usufruídos a qualquer título.

II. Utilizados pelo contribuinte potencialmente, quando, sendo de utilização compulsória, sejam postos à sua disposição mediante atividade administrativa em efetivo funcionamento.

III. Divisíveis, quando suscetíveis de utilização, separadamente, por parte de cada um dos seus usuários.