Magna Concursos

Foram encontradas 60 questões.

1832129 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal Militar
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx
Provas:

Nos termos do Código de Processo Penal Militar, no que concerne à condição de insubmisso prevista no Processo de Insubmissão, é correto afirmar que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1832128 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal Militar
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx
Provas:

Nos termos do Código de Processo Penal Militar, no que concerne à citação, intimação e notificação, é correto afirmar:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1832127 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal Militar
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx
Provas:

Nos termos do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que, nos crimes em que há violação do dever militar, se o agente invocar coação física irresistível, o magistrado, ao analisar o auto de prisão em flagrante,

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1832126 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal Militar
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx
Provas:

No que concerne ao arquivamento de Inquérito Policial Militar previsto no Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1832125 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx
Provas:

No que concerne à Ação Penal Militar, prevista no Código Penal Militar, é correto afirmar que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1832124 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx
Provas:

Considerando que o crime de motim é de autoria coletiva necessária, na hipótese de ocorrer um motim envolvendo 2 (dois) Cabos, 2 (dois) Soldados, 2 (dois) Sargentos e 1 (um) Tenente, sendo o mentor da prática criminosa um dos Cabos, é correto afirmar, nos termos do Código Penal Militar:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1832123 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx
Provas:

Nos termos do Código Penal Militar, é correto afirmar que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1832122 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx
Provas:

No que concerne ao conceito de superior, é correto afirmar que o Código Penal Militar, para efeito de aplicação da lei penal militar, considera

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1832121 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx
Provas:

Figure a hipótese em que a defesa de um acusado impetra HC junto ao STJ e tem a liminar negada. Na sequência, é impetrado um HC junto ao STF questionando a decisão anterior. Especificamente de acordo com a jurisprudência sumulada do STF (691), o novo HC deve

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1832120 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx
Provas:

No que concerne à ação penal, assinale a alternativa correta, nos termos do art. 25 do CPP.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas