Foram encontradas 100 questões.
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para
a configuração do grupo econômico
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A eleição de uma comissão de representantes dos
empregados
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- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoCustas e emolumentos
Em reclamação trabalhista, a responsabilidade pelo
pagamento dos honorários periciais é
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Em audiência trabalhista, o preposto do empregador
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Nos termos da jurisprudência sumulada do Tribunal
Superior do Trabalho.
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No processo do trabalho, podem ser opostas com suspensão
do feito
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Na hipótese de ausência do reclamante à audiência, a
reclamação será arquivada, sendo devidas as custas,
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- Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoUtilização das provas nos diferentes procedimentos
Em reclamação trabalhista, cujo valor da causa correspondeu
a R$ 10.000,00, uma Fundação pública estadual
pretende a anulação da sentença, sob alegação de cerceamento
de defesa, pois teve indeferida a oitiva de sua
terceira testemunha, que seria imprescindível à prova de
suas alegações. Nesse caso, admitindo a veracidade da
alegação de imprescindibilidade da prova,
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Contra a sentença que julga procedente o pedido em
reclamação trabalhista ajuizada em face de uma empresa
pública estadual, cabe recurso ordinário no prazo de
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- Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
A nulidade processual trabalhista
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