Foram encontradas 100 questões.
- ProlegômenosPoderes da AdministraçãoPoder Hierárquico
- ProlegômenosPoderes da AdministraçãoPoder Disciplinar
- ProlegômenosPoderes da AdministraçãoPoder Normativo
Sobre o poder normativo da Administração Pública, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- ProlegômenosPrincípios da Administração PúblicaPrincípios Expressos
- ProlegômenosRegime Jurídico Administrativo
- Licitações
Em razão do regime jurídico administrativo, a Administração Pública
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Após a celebração do contrato administrativo e o início de sua execução, a autoridade administrativa, provocada por um cidadão, verifica a existência de ilegalidade no procedimento licitatório, pois não houve republicação do edital após a realização de alteração em seus termos, que afetou de maneira inquestionável a formulação das propostas.
Nesse caso,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Após conceder bolsa de estudos para que um indivíduo
cursasse o doutorado, a FAPESP toma conhecimento de
que os dados curriculares apresentados pelo candidato
não retratavam a realidade. Esses dados eram obrigatórios
e essenciais à concessão da bolsa. A Fundação
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Diretoria de Recursos Humanos de uma empresa pública,
em procedimento regular de controle de pessoal,
constatou que um empregado público, aprovado em concurso
seletivo ocorrido em 2014 e integrante de seu quadro
de pessoal desde aquele ano, a partir de janeiro de
2018 apresenta desempenho insuficiente. Propôs, então,
ao Diretor Presidente da empresa, a dispensa desse empregado.
A autoridade máxima da entidade, em dúvida
quanto à providência correta a ser adotada, consultou o
procurador jurídico que, observando a jurisprudência do
Supremo Tribunal Federal, orientou o consulente a
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo as regras de repartição de receitas tributárias,
o Estado de São Paulo destinará aos Municípios, do produto
da arrecadação do Imposto sobre a propriedade de
veículos automotores (IPVA) licenciados em seus respectivos
territórios, no percentual de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
É um princípio constitucional relativo à autonomia das
universidades públicas do Estado de São Paulo, dentre
outros:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo a Constituição Bandeirante, o Estado destinará
o mínimo de um por cento de sua receita tributária à Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo,
como renda de sua privativa administração, para
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Constituição do Estado de São Paulo estabelece que o
Ministério Público Estadual
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A respeito do Tribunal de Contas do Estado, a Constituição
Bandeirante estabelece que os seus Conselheiros
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container