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Conforme o artigo 5o da Lei 8.662 de 1993, constituem atribuições privativas do assistente social:
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Assinale a alternativa que compreende um dos princípios gerais da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, conforme seu artigo 3o.
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Assinale a alternativa que apresenta as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Assinale a alternativa que apresenta a melhor definição de epidemia e endemia.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FEPESE
Orgão: FCEE-SC
Em relação à educação, cultura, esporte e lazer dispostos no capítulo V do Estatuto do Idoso, é correto afirmar:
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Qual das alternativas abaixo apresenta um dos princípios fundamentais expressos no Código de Ética do assistente social?
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De acordo com o artigo 2o do Código de Ética dos Profissionais de Serviço Social, constituem direitos do assistente social:
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Qual a diferença entre as atribuições privativas do assistente social e as competências referenciadas na Lei 8.662 de 1993?
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Conforme o artigo 9o da Lei nº 8.069 de 13/07/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
O Poder Público, as e os propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas à medida .
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as lacunas do texto.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FEPESE
Orgão: FCEE-SC
Conforme o artigo 2o da Lei nº 8.069 de 13/07/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
Considera-se criança a pessoa até anos de idade e adolescente aquela entre anos de idade, e nos casos expressos em lei aplica-se excepcionalmente o ECA às pessoas entre anos de idade.
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as lacunas do texto.
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