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O que deve ser observado nos sinais vitais:
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Quanto à acessibilidade de acordo com Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência (Decreto Legislativo no 186, de 9 de julho de 2008) deve ser garantida em:
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Analise as afirmativas abaixo:
1. O respeito pela dignidade inerente, a autonomia individual, inclusive a liberdade de fazer as próprias escolhas, e a independência das pessoas.
2. A plena e efetiva participação e inclusão na sociedade.
3. A acessibilidade.
4. A igualdade entre o homem e a mulher.
5. O respeito pela diferença e pela aceitação das pessoas com deficiência como parte da diversidade humana e da humanidade.
Assinale a alternativa que indica as afirmativas corretas segundo o artigo 3o – Princípios Gerais da Convenção sobre direitos das pessoas com deficiência.
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De acordo com o Estatuto dos Servidores Civis do Estado de Santa Catarina:
A estabilidade é o direito que adquire o funcionário nomeado por concurso de não ser exonerado ou demitido, após de tempo de serviço, senão em virtude de sentença judicial ou processo disciplinar em que se lhe tenha assegurado ampla defesa.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto.
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Os documentos públicos são identificados como:
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Em relação ao processo aplicar pessoas é correto afirmar:
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Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima nas vias urbanas de trânsito rápido será de:
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De acordo com a “Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, aprovada pelo Decreto Legislativo no 186/2008, será estabelecido um “Comitê” para desempenhar as funções definidas.
O Comitê será constituído, quando da entrada em vigor da presente Convenção, de peritos e, quando a Convenção alcançar sessenta ratificações ou adesões, o Comitê será acrescido em membros.
Assinale a alternativa que preenche correta e sequencialmente as lacunas do texto.
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Com fundamento na Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, a demissão qualificada incompatibiliza o ex-funcionário com o exercício de cargo ou emprego público pelo período de:
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Conforme o disposto na “Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, aprovada pelo Decreto Legislativo no 186, de 2008, os Estados Partes tomarão medidas efetivas para assegurar às pessoas com deficiência sua “mobilidade pessoal” com a máxima independência possível. Dentre as medidas asseguradas pela Convenção não se inclui:
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