Foram encontradas 157 questões.
Antônio é honesto ou Bernardo é honesto. Se Bernardo é honesto, então Carlos é desonesto. Carlos é honesto se e somente se Diogo é desonesto. Ora, Diogo é desonesto. Logo, é correto afirmar que
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A quantidade de meses que um capital de R$2500,00 aplicado no regime de juro simples, à taxa de 18% ao ano, rendeu R$300,00 é de
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Numa determinada loja, um aparelho eletrônico pode ser vendido em 3 prestações iguais ou à vista. Quando vendido à vista, tem um desconto de 10%, resultando em um valor de R$486,00. Com essas informações, é correto afirmar que o valor de cada prestação, sem o desconto, é de
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No site da Fundação Cultural Palmares, pode-se ter acesso direto a diversos programas e ações a serem realizados pela Fundação. Uma das ações encontrada no site é a implantação de Equipamentos Culturais da Cultura Afro-Brasileira. Essa ação tem como finalidade
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Com a Portaria FCP nº 98/2007, foi instituído o Cadastro Geral de Remanescentes das Comunidades dos Quilombos da Fundação Cultural Palmares. O artigo 3º desse documento trata da emissão da certidão de autodefinição como remanescente dos quilombos. Nesse mesmo artigo, estão descritos alguns procedimentos que devem ser adotados para a emissão dessa certidão. Sobre esses procedimentos, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) As informações correspondentes às comunidades deverão ser igualmente registradas em banco de dados informatizados para efeito de informação e estudo.
( ) A comunidade que possui associação legalmente constituída deverá apresentar ata da assembleia convocada para específica finalidade de deliberação a respeito da autodefinição, aprovada pela maioria absoluta de seus membros, acompanhada de lista de presença assinada.
( ) Remessa à FCP, caso a comunidade os possua, de dados, documentos ou informações, tais como fotos, reportagens, estudos realizados, entre outros, que atestem a história comum do grupo ou suas manifestações culturais.
( ) As informações correspondentes às comunidades deverão ser igualmente registradas em banco de dados informatizados para efeito de informação e estudo.
( ) A comunidade que possui associação legalmente constituída deverá apresentar ata da assembleia convocada para específica finalidade de deliberação a respeito da autodefinição, aprovada pela maioria absoluta de seus membros, acompanhada de lista de presença assinada.
( ) Remessa à FCP, caso a comunidade os possua, de dados, documentos ou informações, tais como fotos, reportagens, estudos realizados, entre outros, que atestem a história comum do grupo ou suas manifestações culturais.
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De acordo com a Lei nº 12.527/2011, a qual regula o acesso a informações previstas na Constituição Federal, o acesso a informações públicas também será assegurado mediante.
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Entre as diversas ações de responsabilidade da Fundação Cultural Palmares, uma delas tem como finalidade apoiar e promover projetos temáticos culturais afro-brasileiros de modo a ampliar a produção cultural e resgatar a identidade nacional da população negra no País. Assinale a alternativa que apresenta que ação orçamentária é essa.
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235480
Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CETRO
Orgão: FCP
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CETRO
Orgão: FCP
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Segundo o site oficial do Ministério da Cultura, sobre o Plano Nacional de Cultura (PNC), analise as assertivas abaixo.
I. Suas metas foram estabelecidas por meio da ampla participação da sociedade e gestores públicos.
II. Seus objetivos são o fortalecimento institucional e definição de políticas públicas que assegurem, entre outros, o direito constitucional à cultura e a proteção e promoção do patrimônio e da diversidade étnica, artística e cultural.
III. Tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de curto prazo voltadas à proteção da diversidade cultural brasileira.
É correto o que se afirma em :
I. Suas metas foram estabelecidas por meio da ampla participação da sociedade e gestores públicos.
II. Seus objetivos são o fortalecimento institucional e definição de políticas públicas que assegurem, entre outros, o direito constitucional à cultura e a proteção e promoção do patrimônio e da diversidade étnica, artística e cultural.
III. Tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de curto prazo voltadas à proteção da diversidade cultural brasileira.
É correto o que se afirma em :
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De acordo com a Lei nº 12.288/2010, artigo 3º, além das normas constitucionais relativas aos princípios fundamentais, aos direitos e garantias fundamentais e aos direitos sociais, econômicos e culturais, o Estatuto da Igualdade Racial adota como diretriz política-jurídica a:
I. discriminação racial, desigualdade de gênero e raça e direitos étnicos individuais.
II. inclusão das vítimas de desigualdade étnico-racial, valorização da igualdade étnico-racial e fortalecimento da identidade nacional brasileira.
III. participação efetiva da população negra em projetos contra a desigualdade, direitos étnicos coletivos e Políticas Públicas voltadas para comunidades dos Quilombos.
É correto o que está contido em :
I. discriminação racial, desigualdade de gênero e raça e direitos étnicos individuais.
II. inclusão das vítimas de desigualdade étnico-racial, valorização da igualdade étnico-racial e fortalecimento da identidade nacional brasileira.
III. participação efetiva da população negra em projetos contra a desigualdade, direitos étnicos coletivos e Políticas Públicas voltadas para comunidades dos Quilombos.
É correto o que está contido em :
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Com base na Lei nº 12.288/2010, sobre o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, no que se refere a sua organização e competência, é correto afirmar que a responsabilidade de elaboração do plano nacional de promoção da igualdade racial pertence ao(à).
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