A Constituição Federal de 1988 estabelece que a assistência à saúde é livre às instituições privadas que podem participar do Sistema Único de Saúde (SUS) de forma

A Constituição Federal estabelece que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, tendo como uma de suas diretrizes o atendimento integral com

Em relação à Constituição Federal do Brasil, considere as afirmações a seguir.
I As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único.
II As entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos poderão participar de forma complementar do SUS desde que a concessão seja precedida de licitação na modalidade de concorrência pública.
III É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.
IV A participação da comunidade inclui-se nas diretrizes para a organização do SUS.
Estão corretas:

São competências atribuídas, pelo artigo 200 da Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde, EXCETO:

O princípio doutrinário do Sistema Único de Saúde que preconiza a necessidade de atendimento das demandas em saúde de acordo com a vulnerabilidade social dos usuários, buscando oferecer mais a quem mais precisa e com isso reduzir as desigualdades sociais é denominado princípio da

O conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde, corresponde a definição (prevista no Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011) de:

Indique o dispositivo legal cuja ementa dispõe sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde.

Quanto ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), a Constituição Federal de 1988

“Maria morreu em 1970, deixando, na história, uma marca incomparável.” (Linhas 31-33) As vírgulas, na expressão em destaque, justificam-se para:

Os vocábulos “registro” (Linha 27); “histórico” (Linha 23); “incomparável” (Linha 33) são formados, respectivamente, pelos processos de: