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Foram encontradas 540 questões.

3472559 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UFF
Orgão: FEMAR
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De acordo com a Lei nº 12.305/2010, os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que gerem resíduos perigosos, estão sujeitos à elaboração de

 

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3472558 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UFF
Orgão: FEMAR
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A distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos, é a definição trazida pela Lei nº 12.305/2010 de

 

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3472557 Ano: 2023
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: UFF
Orgão: FEMAR
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A melhora das condições econômicas e sociais dos povos indígenas, sem qualquer discriminação, especialmente nas áreas da educação, emprego, capacitação e reconversão profissionais, habitação, saneamento, saúde e seguridade social, é

 

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3472556 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFF
Orgão: FEMAR
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A Constituição Federal de 1988 define que “as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios se destinam a sua posse permanente, cabendolhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”.

Apesar de os indígenas serem autossustentáveis e terem o direito ao usufruto das riquezas naturais de suas terras, é necessária especial atenção à destinação adequada de resíduos sólidos em aldeias. Verifica-se que em muitas delas não há destinação adequada desses resíduos, com os indígenas utilizando métodos rústicos com esse fim, por vezes danosos ao meio ambiente, como a

 

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3472555 Ano: 2023
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: UFF
Orgão: FEMAR
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A destinação final dos rejeitos e esgoto sanitário é um desafio social, ambiental e econômico para as atuais e futuras gerações e envolve o comprometimento dos Municípios. Uma forma conhecida com esse fim, de um sistema de recolhimento e lançamento de esgoto doméstico no mar, é o(a)

 

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3472554 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UFF
Orgão: FEMAR
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A Resolução CONAMA nº 377/2006 dispõe sobre o licenciamento ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário. De acordo com a referida norma, as unidades de transporte e de tratamento de esgoto de pequeno porte, ressalvadas as situadas em áreas ambientalmente sensíveis, ficam sujeitas

 

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3472553 Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFF
Orgão: FEMAR
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A Lei nº 11.445/2007 define as atividades operacionais de coleta, tratamento e destinação final dos resíduos domésticos como serviços públicos

 

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3472552 Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFF
Orgão: FEMAR
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Nos termos da Lei nº 11.445/2007, a prestação de serviços públicos de saneamento básico observará plano, que poderá ser específico para cada serviço. O plano será revisto periodicamente, em prazo não superior a

 

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3472551 Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFF
Orgão: FEMAR
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Para fins do disposto na Lei nº 11.445/2007, considera-se "Saneamento básico" o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais como os listados abaixo, EXCETO,

 

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3472550 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UFF
Orgão: FEMAR
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A Lei nº 9.433/1997 prevê que, como instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, visa a:

I assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas.

II determinar a fauna existente nas águas salobras e salinas.

III diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes.

Em vista das assertivas acima, está(ão) correta(s) apenas:

 

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