A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948; um dos artigos da declaração indica que

A Lei nº 8.069, sancionada em 13 de julho de 1990, que completou 33 anos de existência, está representada abaixo pela sigla

A Proteção Social Especial (PSE) para as Pessoas em situação de rua no contexto do SUAS, organiza a oferta de programas, projetos e serviços socioassistenciais de caráter especializado.

Dentre os objetivos destacados no programa um deles é

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são destinados ao atendimento para a população de

O CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) é um serviço de saúde aberto e comunitário do Sistema Único de Saúde (SUS), um lugar de referência e tratamento para pessoas que sofrem com transtornos mentais e que busca estimular sua integração social e familiar, apoiá-las em suas iniciativas para conquistar a autonomia, oferecer atendimento médico e psicológico.

O procedimento para o usuário ser atendido no CAPS pode ser o seguinte:

Segundo matéria publicada “Os números do trabalho infantil ainda são alarmantes no Brasil. Cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes ainda trabalham no país”.

Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/direitos-humanos/audio/2023-06/numeros-do-trabalhoinfantil-ainda-sao-alarmantes-no-brasil. Acesso em 06 nov. 2023.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a idade que o adolescente pode trabalhar como aprendiz é

O Benefício Prestação Continuada (BPC) é um benefício da Política de Assistência Social, individual, não vitalício e intransferível, que garante a transferência mensal do benefício ao idoso, com 65 anos ou mais, ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, que comprovem não possuir meios para prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.

O valor mensal do benefício corresponde a

Um estudo revela “Uma agressão a cada 4 horas, um assassinato por dia: a realidade da mulher no Brasil”. Dados da Rede de Observatórios da Segurança indicam que a grande maioria das violações acontece dentro de casa.

Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2023/03/06/uma-agressao-a-cada-4-horas-um-assassinato-por-dia-a-realidadeda-mulher-no-brasil. Acesso em 06 nov. 2023.

As mortes violentas por razões de gênero referem-se ao

A Proteção Social Básica do SUAS é destinada à(às)

“O envelhecimento é um direito _________ e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.” Assinale a opção que preenche corretamente a lacuna de acordo com a Lei n o 10.741/2003 do Estatuto da Pessoa Idosa.