Prova Completa: Engenheiro Civil (FEPAM-RS - Consulplan

2751044 Ano: 2023
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: Consulplan
Orgão: FEPAM-RS

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Engenheiro Civil
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Efluentes LíquidosTratamento de Efluentes Líquidos

Os reatores UASB (Upflow Anaerobic Sludge Blanket) são mais compactos e baratos do que os meios aeróbios convencionais de tratamento de esgoto. Também são mais eficientes que outros reatores anaeróbios de baixa taxa, como o tanque séptico. No entanto, tais reatores não podem ser usados isoladamente para o tratamento definitivo do esgoto, pois não são capazes de remover patógenos, nem alguns nutrientes como o nitrogênio e fósforo. O tratamento primário com reator UASB é utilizado quando quer se obter um efluente com elevado grau de tratamento, podendo ser empregado tanto em casos residenciais quanto industriais. Trata-se uma das vantagens do uso de reatores UASB:

A

Deve ser operado com um pós-tratamento para o efluente.

B

Alta capacidade de remoção de remoção de DBO; em torno de 95%.

C

Baixa capacidade de remoção de nitrogênio, fósforo; e, patógenos.

D

Maior tempo de detenção hidráulica e possibilidade de geração de maus odores e de corrosão.

E

Lodo anaeróbico que já sai estabilizado, não sendo necessário um digestor de lodo (como nos sistemas convencionais).

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2751030 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Consulplan
Orgão: FEPAM-RS

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Engenheiro Civil
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Engenheiro de Minas
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Engenheiro Florestal
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Geólogo
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Químico
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Lei 6.938/1981: PNMAInstrumentos da PNMA (arts. 9º a 17)

“Trata-se de instrumento público ou particular ou termo administrativo firmado perante órgão integrante do SISNAMA, que limita o uso de toda a propriedade ou de parte dela para preservar, conservar ou recuperar os recursos ambientais existentes.” O trecho define:

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2751029 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Consulplan
Orgão: FEPAM-RS

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Engenheiro Civil
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Engenheiro de Minas
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Engenheiro Florestal
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Geólogo
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Químico
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Lei 6.938/1981: PNMAInstrumentos da PNMA (arts. 9º a 17)
Responsabilidade AmbientalResponsabilidade Civil

Analise as afirmativas; marque V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) O poluidor é obrigado, provada sua culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade.
( ) Uma vez adimplidas as garantias para o exercício de sua atividade, o poluidor não poderá ser responsabilizado por eventual indenização decorrente de dano ambiental.
( ) A garantia da prestação de informações relativas ao meio ambiente, obrigando-se o Poder Público a produzi-las, quando inexistentes é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.

A sequência está correta em

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2751028 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Consulplan
Orgão: FEPAM-RS

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Engenheiro de Minas
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Engenheiro Florestal
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Geólogo
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Químico
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Lei 9.605/1998: Lei de Crimes Ambientais
Responsabilidade Ambiental

Conforme disposto na Lei nº 9.605/1998, as penas aplicáveis isolada, cumulativa ou alternativamente às pessoas jurídicas são: multa, restritivas de direitos e prestação de serviços à comunidade. Como penas restritivas de direito podem ser apontadas pela lei em comento:
I. Perda de bens e valores. II. Interdição temporária de estabelecimento. III. Limitações de fins de semana. IV. Proibição de contratar com o Poder Público.
Está correto o que se afirma apenas em

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2751026 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: FEPAM-RS

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Engenheiro Florestal
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Outros NormativosLei 7.347/1985: Ação Civil Pública

Nos termos da Lei nº 7.347/1985 e da Lei nº 4.717/1965, na condição de advogado, representando a FEPAM enquanto pessoa jurídica, é possível propor:

A

Ação popular para a preservação de bem ambiental tombado.

B

Pedido cautelar de suspensão das atividades poluentes de uma empresa privada.

C

Apelação de decisão interlocutória que indeferir pedido liminar na ação civil pública.

D

Ação popular para sustar uma licitação potencialmente lesiva ao patrimônio da fundação.

E

Ação civil pública em face dos direitos individuais de aposentadoria dos empregados da fundação.

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2751025 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: FEPAM-RS

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Outros NormativosLei 7.347/1985: Ação Civil Pública

Quanto à ação civil pública, nos termos da Lei nº 7.347/1985, assinale a assertiva correta.

A

A Defensoria Pública prescinde de competência para propor a ação principal.

B

O Ministério Público tem legitimidade para propor pedido cautelar e a ação principal.

C

O Município pode propor pedido cautelar, mas não tem legitimidade para a ação principal.

D

A associação constituída há menos de um ano somente tem legitimidade para a ação cautelar especial.

E

O Ministério Público tem legitimidade para propor a ação principal se propuser a ação cautelar especial.

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2751006 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: FEPAM-RS

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LicitaçõesLei 14.133/2021

Observe a definição a seguir: “Trata-se de bens que, por sua alta heterogeneidade ou complexidade, não podem ser descritos apenas de acordo com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado sendo exigida justificativa prévia do contratante”. O trecho se refere a:

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2751005 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: FEPAM-RS

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Lei 12.527/2011: LAI

Aberta sindicância em face de determinado servidor público, para apurar falta funcional de natureza grave, veio este, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) requerer que lhe fosse revelada a identidade do denunciante. Houve a negativa de informar quem fizera a denúncia, considerando a autoridade administrativa que na sindicância inexiste verdadeiro contraditório, já que se está diante de fase prévia, de simples apuração dos fatos. A negativa de acesso à identidade do denunciante está

A

correta, já que a ausência da identificação do denunciante não implica em prejuízo para o exercício do contraditório.

B

incorreta, já que a sindicância para apurar denúncia de falta funcional grave abala a honra e a imagen do denunciado.

C

incorreta, ante a necessidade de ser exercido, mesmo em fase apuratória, o pleno contraditório e a ampla defesa.

D

ilegal, já que a Lei de Acesso à Informação consigna que o tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente.

E

inconstitucional, por ferir comando do artigo 5º XXXIII da Carta Magna que faculta a todos o acesso a informações de caráter público.

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2750969 Ano: 2023
Disciplina: Raciocínio Lógico
Banca: Consulplan
Orgão: FEPAM-RS

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Lógica ProposicionalProposições

No quadro a seguir estão listados os principais conectivos utilizados em operações lógicas sobre preposições e seus respectivos símbolos:
Enunciado 2750969-1

Considere A, B e D como sendo proposições simples e P₁ e P₂ as premissas com sua consequência C. Das formas simbólicas de cada argumento a seguir, trata-se de um argumento inválido para a lógica matemática:

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2750968 Ano: 2023
Disciplina: Raciocínio Lógico
Banca: Consulplan
Orgão: FEPAM-RS

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Lógica ProposicionalImplicação Lógica

Considere as proposições:
• Se Benjamin é influenciador digital, então Rebeca não é professora. • Se Benjamin não é influenciador digital, então Caleb é engenheiro de dados.
Sabendo-se que Rebeca é professora, pode-se concluir, corretamente, que: