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Durante uma fiscalização, foi observada a extração de minério sem que a empresa possuísse o documento hábil de concessão de lavra, embora detivesse o requerimento de pesquisa e a respectiva autorização do DNPM para executá-la. Essa extração é considerada
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Em relação a uma concessão de lavra de água mineral que tenha uma área de proteção delimitada ao redor de seu poço, a execução de novos poços visando ao aumento da produção
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FDRH
Orgão: FEPAM-RS
Os regimes de aproveitamento das substâncias minerais previstos no Código de Mineração são
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No Estado do Rio Grande do Sul, a Lei Estadual nº. 10.116, de 23 de março de 1994, estabelece que o condicionamento do parcelamento do solo para fins urbanos fica sujeito ao atendimento de exigências específicas das autoridades competentes quando a declividade do terreno for
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O embasamento legal que regula as APPs (Áreas de Preservação Permanente) está contido no artigo 3º, do Capítulo I, e no 6º, do Capítulo II, da Lei Federal nº. 12.651, de 25 de maio de 2012, e estabelece, entre outras condições que, em relação à declividade do terreno, são consideradas APPs as áreas situadas
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No uso do Radar de Penetração de Solo, a profundidade de penetração em um levantamento é
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O Método da Eletrorresistividade se baseia nas variações em subsuperfície de qual propriedade do solo e rochas?
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No Método Geofísico Eletromagnético, a profundidade de penetração
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Em um levantamento Gravimétrico terrestre depois de efetuadas as correções de deriva, maré e latitude e obtido um novo valor de g, ainda são necessárias as correções Ar Livre e Bouguer para a interpretação das variações do campo gravitacional, devidas exclusivamente às variações das densidades das rochas existentes na área de estudo. Assinale a alternativa correta em relação a estas duas correções.
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Nos levantamentos com Radar de Penetração de Solo, a resolução obtida no radargrama é
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