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- Elementos OrçamentáriosReceita OrçamentáriaClassificação da Receita OrçamentáriaClassificação por Fonte da Receita
São classificações das receitas públicas correntes quanto à sua origem, os itens abaixo relacionados, EXCETO:
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São instrumentos utilizados na movimentação de créditos e recursos no contexto orçamentário federal os abaixo relacionados, EXCETO:
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Considerando-se os estágios da receita N orçamentária, é correto afirmar que a autoridade administrativa determina a matéria tributável por meio do (a):
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Observe as afirmativas a seguir, em relação a receitas e despesas públicas:
| - A fase de lançamento é um dos estágios da despesa pública, onde se verifica a legalidade e a exatidão da divida.
Il - O pagamento da despesa somente pode ser realizado após a devida liquidação, que consiste na verificação do direito adquirido pelo credor.
III - O empenho da despesa pública funciona como garantia ao credor do ente público de que existe o crédito necessário para a liquidação de um compromisso assumido.
IV - Despesas correntes são gastos que contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital.
Sobre as afirmativas acima, pode-se dizer que, apenas:
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São procedimentos da programação financeira os itens abaixo relacionados, EXCETO:
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- LicitaçõesLei 14.133/2021Das Licitações (arts. 11 ao 87)Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade (art. 72 ao 75)
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