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3197731 Ano: 2024
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FIOCRUZ
Orgão: FIOCRUZ

São classificações das receitas públicas correntes quanto à sua origem, os itens abaixo relacionados, EXCETO:

 

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3197730 Ano: 2024
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FIOCRUZ
Orgão: FIOCRUZ

São instrumentos utilizados na movimentação de créditos e recursos no contexto orçamentário federal os abaixo relacionados, EXCETO:

 

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3197729 Ano: 2024
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FIOCRUZ
Orgão: FIOCRUZ

Considerando-se os estágios da receita N orçamentária, é correto afirmar que a autoridade administrativa determina a matéria tributável por meio do (a):

 

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3197728 Ano: 2024
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FIOCRUZ
Orgão: FIOCRUZ

Observe as afirmativas a seguir, em relação a receitas e despesas públicas:

| - A fase de lançamento é um dos estágios da despesa pública, onde se verifica a legalidade e a exatidão da divida.

Il - O pagamento da despesa somente pode ser realizado após a devida liquidação, que consiste na verificação do direito adquirido pelo credor.

III - O empenho da despesa pública funciona como garantia ao credor do ente público de que existe o crédito necessário para a liquidação de um compromisso assumido.

IV - Despesas correntes são gastos que contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital.

Sobre as afirmativas acima, pode-se dizer que, apenas:

 

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3197727 Ano: 2024
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FIOCRUZ
Orgão: FIOCRUZ

São procedimentos da programação financeira os itens abaixo relacionados, EXCETO:

 

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3197726 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FIOCRUZ
Orgão: FIOCRUZ
A tomada de contas especial é um processo administrativo devidamente formalizado, com rito próprio, para apurar responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública federal e tem por fim obter o respectivo ressarcimento. Essa dinâmica tem por base a apuração de fatos, a quantificação do dano, a identificação dos responsáveis. A instauração da tomada de contas especial tem por pressuposto as seguintes irregularidades,EXCETO:
 

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3197725 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FIOCRUZ
Orgão: FIOCRUZ
A gestão de contratos no âmbito da administração pública abarca o gerenciamento de todas as etapas do ciclo de vida de um contrato administrativo, visando a prevenir e mitigar irregularidades da contratação, bem assim que compreende o monitoramento e a fiscalização da execução do mesmo. Sobre as alternativas abaixo, a que representa a importância da gestão e fiscalização de contratos públicos é:
 

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3197724 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FIOCRUZ
Orgão: FIOCRUZ
A Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio. O objetivo principal de uma fundação de apoio em relação às instituições públicas de ensino, pesquisa e extensão é:
 

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3197723 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FIOCRUZ
Orgão: FIOCRUZ
A inexigibilidade de licitação se fundamenta na inviabilidade de competição, que decorre de causas nas quais há a ausência de pressupostos que permitam a escolha objetiva da proposta mais vantajosa para a Administração Pública. É correto afirmar que NÃO configura hipótese de inexigibilidade de licitação:
 

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3197722 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FIOCRUZ
Orgão: FIOCRUZ
A Instrução Normativa SEGES-ME nº 65, de 30 de julho de 2021, dispõe sobre o procedimento administrativo para realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito da Administração Pública. Sobre apesquisa de preços é correto afirmar que:
 

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