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Foram encontradas 115 questões.

1478982 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UFPR
Orgão: FOZPREV
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Acerca das modalidades de intervenção de terceiros, de acordo com aquilo que preceitua o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

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1478958 Ano: 2012
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFPR
Orgão: FOZPREV
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Conforme Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e a Emenda 20, de 15 de dezembro de 1998, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F):

( ) É proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos, e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos.

( ) Os servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios serão aposentados compulsoriamente aos sessenta e cinco anos de idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

( ) Ressalvadas as aposentadorias decorrentes dos cargos acumuláveis na forma desta Constituição, é vedada a percepção de mais de uma aposentadoria à conta do regime de previdência previsto neste artigo.

( ) Os servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios poderão ser aposentados ao completar 53 (cinquenta e três) anos de idade, se homem, ou 48 (quarenta e oito) anos de idade, se mulher, com salário integral, desde que tenham contribuído com o tempo mínimo de 35 (trinta e cinco) anos.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

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1478927 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFPR
Orgão: FOZPREV
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Sobre a carência para a concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral da Previdência Social, considere as seguintes afirmativas:
1. São necessárias cento e oitenta contribuições mensais, nos casos de aposentadoria por idade, tempo de contribuição e especial.
2. São necessárias doze contribuições mensais, nos casos de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
3. Independem de carência a pensão por morte, o auxílio-reclusão, o salário-família e o auxílio-acidente de qualquer natureza.
4. Independem de carência aposentadoria por idade ou por invalidez, auxílio-doença, auxílio-reclusão ou pensão por morte aos segurados especiais, desde que comprovem o exercício de atividade rural no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício, de forma contínua, igual ao número de meses correspondente à carência do benefício requerido.
Assinale a alternativa correta.
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1184364 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: UFPR
Orgão: FOZPREV
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Conforme Lei Complementar Municipal 17, de 30 de agosto de 1993:
1. o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, com duração de 2 (dois) anos de efetivo exercício no cargo, durante o qual sua adaptabilidade e capacidade para o desempenho da função serão objeto de avaliação obrigatória e permanente, conforme os requisitos previstos neste artigo.
2. o chefe imediato fica incumbido de encaminhar, à autoridade superior da unidade administrativa, relatório circunstanciado e conclusivo sobre o estágio probatório do servidor, no prazo compreendido entre 120 (cento e vinte) e 90 (noventa) dias antes de vencer o prazo final do estágio.
3. o tempo de serviço em outro cargo público não exime o servidor do cumprimento do estágio probatório no novo cargo.
4. o servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de carreira adquirirá estabilidade no serviço ao completar 2 (dois) anos de efetivo exercício, independente da avaliação do estágio probatório.
Assinale a alternativa correta.
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Tomando por base as previsões do art. 7º da Constituição da República, assinale a alternativa correta.

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