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Foram encontradas 50 questões.

3185964 Ano: 2023
Disciplina: Informática
Banca: CETAP
Orgão: FSCMP

No aplicativo LibreOffice lmpress, utilizado para criação de apresentações, qual das seguintes opções possui o objetivo específico de permitir a inserção de elementos gráficos pré-definidos, como setas, círculos, retângulos e diagramas, para enriquecer a apresentação?

 

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3185960 Ano: 2023
Disciplina: Informática
Banca: CETAP
Orgão: FSCMP

No sistema operacional Windows 10, qual dos seguintes recursos permite que você gerencie e organize suas tarefas em uma única visualização, facilitando a alternância entre aplicativos e projetos abertos?

 

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3185956 Ano: 2023
Disciplina: Saúde Pública
Banca: CETAP
Orgão: FSCMP

A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS/1996 estabelece regras sobre as "Condições de gestão do Estado". A partir desta NOB, os estados poderão habilitar-se em duas condições de gestão, sendo elas a Gestão Avançada do Sistema Estadual e a Gestão Plena do Sistema Estadual. Apenas não consiste em uma das responsabilidades comuns às duas condições de gestão estadual:

 

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3185954 Ano: 2023
Disciplina: Saúde Pública
Banca: CETAP
Orgão: FSCMP

Com base nas regras apresentadas pela Lei Federal n.º 8.080/90, e alterações, se houver, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, responda as questões 21 e 22 a seguir:

São vedados, em todas as esferas de gestão do SUS:

I- o pagamento, o ressarcimento ou o reembolso de medicamento, produto e procedimento clínico ou cirúrgico experimental, ou de uso não autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária -ANVISA;

II- a dispensação, o pagamento, o ressarcimento ou o reembolso de medicamento e produto, nacional ou importado, sem registro na Anvisa;

III- a concessão de medicamento e produto recomendados pela Conitec e adquiridos por intermédio de organismos multilaterais internacionais, para uso em programas de saúde pública do Ministério da Saúde e suas entidades vinculadas.

Após a análise dos itens, marque a alternativa correta:

 

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3185950 Ano: 2023
Disciplina: Saúde Pública
Banca: CETAP
Orgão: FSCMP

Com base nas regras apresentadas pela Lei Federal n.º 8.080/90, e alterações, se houver, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, responda as questões 21 e 22 a seguir:

Sobre a "Participação Complementar", marque a única alternativa dissonante:

 

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3185947 Ano: 2023
Disciplina: Direito Digital
Banca: CETAP
Orgão: FSCMP

Compete à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, exceto:

 

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3185943 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: CETAP
Orgão: FSCMP

Serão punidos, na forma da Lei Federal n.º 7.716/89, e alterações, se houver, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Sobre o assunto, analise as assertivas seguintes e marque a alternativa correta:

I- Constitui crime previsto na legislação em questão o ato de impedir ou obstar o acesso de alguém, devidamente habilitado, a qualquer cargo da Administração Direta ou Indireta, bem como das concessionárias de serviços públicos.

II- Obstar a promoção funcional por motivo de discriminação de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, também constitui crime previsto na legislação em questão.

III- Constitui efeito da condenação a perda do cargo ou função pública, para o servidor público, e a suspensão do funcionamento do estabelecimento particular por prazo não superior a três meses.

 

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O Sistema Estadual de Promoção da Igualdade Racial (SIEPIR) como forma de organização e de articulação voltadas à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no Estado do Pará foi instituído pela Lei Estadual n.º 9.341/2021, e alterações, se houver. Marque a única alternativa que não constitui um dos objetivos do SIEPIR:

 

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3185936 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CETAP
Orgão: FSCMP

Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os principias da administração pública a ação ou omissão dolosa que viole os deveres de honestidade, de imparcialidade e de legalidade, caracterizada por algumas condutas previstas no art. 11 da Lei Federal n.º 8.429/1992, e alterações, se houver. Sobre o assunto, analise as afirmativas seguintes e marque a alternativa correta:

I- Os atos de improbidade de que trata este artigo exigem lesividade relevante ao bem jurídico tutelado para serem passíveis de sancionamento e dependem do reconhecimento da produção de danos ao erário e de enriquecimento ilícito dos agentes públicos.

II- Não se configurará improbidade a mera nomeação ou indicação política por parte dos detentores de mandatos eletivos, não sendo necessária a aferição de dolo com finalidade ilícita por parte do agente.

IlI- O enquadramento de conduta funcional na categoria de que trata este artigo pressupõe a demonstração objetiva da prática de ilegalidade no exercício da função pública, com a indicação das normas constitucionais, legais ou infralegais violadas.

 

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Além das demais vantagens previstas na lei Estadual n.º 5.810/1994, e alterações, se houver, será concedido ao servidor, exceto:

 

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