Sobre a Programação Pactuada e Integrada - PPI prevista na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS/1996, apenas não se pode afirmar:

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, compete ao Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, exceto:

Marque a única alternativa em dissonância ao estabelecido na Lei Estadual n.° 5.810/1994, e alterações, se houver, no que diz respeito à saúde:

Para a atuação no campo da Saúde Mental, o terapeuta ocupacional deve adotar, em seu processo de avaliação/ intervenção, a perspectiva de uma clínica ampliada e potente para superar processos meramente diagnósticos. São questões importantes referentes às demandas de avaliação em Saúde Mental:

Considerando a atuação do Terapeuta Ocupacional em Saúde Mental, ao se destacar aspectos de avaliação do usuário, entre as opções a seguir, quais condições Importantes devem ser consideradas?

Marque a alternativa correta de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei Federal n.º 9.394/96, e alterações, se houver:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei Federal n.º 9.394/96, e alterações, se houver, em seu art. 59 dispõe sobre o que os sistemas de ensino devem assegurar aos educandos com deficiência. São eles, exceto:

O Estatuto da Pessoa com Deficiência deverá ser utilizado para responder as questões 29 e 30 a seguir:

O processo de habilitação e de reabilitação é um direito da pessoa com deficiência e tem por objetivo o desenvolvimento de potencialidades, talentos, habilidades e aptidões físicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artísticas que contribuam para a conquista da autonomia da pessoa com deficiência e de sua participação social em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas. Esse processo baseia-se em avaliação multidisciplinar das necessidades, habilidades e potencialidades de cada pessoa, observadas as seguintes diretrizes, exceto:

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei Federal n.° 9.394/96, e alterações, se houver, entende-se por Educação Especial:

O Estatuto da Pessoa com Deficiência deverá ser utilizado para responder as questões 29 e 30 a seguir:

Nos programas e serviços de habilitação e de reabilitação para a pessoa com deficiência, são garantidos:

l - organização, serviços, métodos, técnicas e recursos para atender às características de cada pessoa com deficiência;

ll - acessibilidade em todos os ambientes e serviços;

lll - tecnologia assistiva, tecnologia de reabilitação, materiais e equipamentos adequados e apoio técnico profissional, de acordo com as especificidades de cada pessoa com deficiência;

IV- capacitação pontual aos profissionais da saúde que participem dos programas e serviços.

Após a análise das afirmativas, marque a alternativa correta: