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Foram encontradas 150 questões.

1666655 Ano: 2009
Disciplina: Serviço Social
Banca: FUNRIO
Orgão: FUNAI
No que diz respeito aos Conselhos como espaço de participação, Ferraz (2006) enfatiza que esta deve se dar nos moldes de(a)
 

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1666654 Ano: 2009
Disciplina: Serviço Social
Banca: FUNRIO
Orgão: FUNAI
Ao analisar o contexto da gênese e desenvolvimento do controle social pela via dos Conselhos populares, Bravo (2006: 76-77) explicita que estes se deram em um cenário no qual as mudanças Estado-sociedade civil
 

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1666653 Ano: 2009
Disciplina: Serviço Social
Banca: FUNRIO
Orgão: FUNAI
A continuidade da reforma gerencial do Estado brasileiro, iniciada na década de 1990, manifesta-se, na atualidade, por meio de políticas sociais que oferecem “(...) uma rede de proteção social focalizada nos segmentos populacionais mais pobres sem qualificação para ingressar no mercado de trabalho e sem condições materiais mais amplas de acesso ao consumo.” (SIMIONATTO, 2006: 30). Dentre os programas prioritários ao aumento da renda e do consumo dos mais pobres, encontram-se o(a):
 

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1666652 Ano: 2009
Disciplina: Serviço Social
Banca: FUNRIO
Orgão: FUNAI
Com a diminuição do papel do Estado na contemporaneidade, uma nova dimensão é dada ao debate sobre o controle social, que passa a ser visto como
 

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1666651 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNRIO
Orgão: FUNAI
De acordo com Peci (2004), a retomada do discurso sobre a regulação encontra-se no processo
 

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1666650 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNRIO
Orgão: FUNAI
Na conformação do Sistema Único de Assistência Social, um dos espaços privilegiados para a viabilização do controle social é o dos Conselhos que, dentre outras, possuem como principais atribuições:
 

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1666649 Ano: 2009
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FUNRIO
Orgão: FUNAI
O Estatuto do Índio (Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973), em seu Art. 1º, regula a situação jurídica dos índios e das comunidades indígenas, com o propósito de
 

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1666648 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNRIO
Orgão: FUNAI
A instituição da Fundação Nacional do Índio (Lei nº 5.371, de 05 de dezembro de 1967), determina o cumprimento da política indigenista baseada, dentre outros, no princípio de
 

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1666647 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNRIO
Orgão: FUNAI
A prestação de assistência à saúde dos povos indígenas (Decreto nº 3.156, de 27 de agosto de 1999), institui que a organização das atividades de atenção à saúde das populações indígenas dar-se-á
 

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1666646 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNRIO
Orgão: FUNAI
O Decreto nº 3.156, de 27 de agosto de 1999, preconiza que ao Distrito Sanitário Especial Indígena cabe a responsabilidade sanitária
 

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