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A coordenação das ações referentes à Educação Indígena, em todos os níveis e modalidades de ensino, de acordo com o Decreto nº 26, de
04 de fevereiro de 1991, é de competência
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Desde o final dos anos 1980 – e marcadamente após a ECO-92 –, um modelo alternativo de desenvolvimento veio tomando forma, o
socioambientalismo que combina preocupações ambientais e sociais voltando-se para as reivindicações dos excluídos (ou ameaçados de
exclusão) do modelo desenvolvimentista. Entre suas principais características podemos destacar:
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Em 1973, quando entrou em vigor a Lei n. 6.001, foi criado o Estatuto do Índio. Este Estatuto é considerado pelos antropólogos mais
críticos como uma lei cujos destinatários são como que “sujeitos em trânsito”, portadores de direitos temporários, compatíveis com a sua
condição e que durariam apenas e enquanto perdurasse essa mesma condição. Isto devido ao fato de que o Estatuto, segundo seus críticos, é
baseado numa concepção de que é preciso:
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Na Amazônia brasileira, há pelo menos 46 evidências de “índios isolados”. Não se sabe ao certo quem são, onde estão, quantos são e que
línguas falam. A preocupação com a situação de risco desses grupos fez com que fosse organizado um Encontro sobre índios isolados e de
contato recente. Mais tarde foi criado um órgão específico dentro da FUNAI, a Coordenadoria de Índios Isolados, para cuidar da questão.
Nesta categoria índios isolados estão incluídos os índios
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Em dezembro de 2002, foi conferido o titulo de Patrimônio Cultural do Brasil à arte kusiwa – pintura corporal e arte gráfica wajãpi –, o
primeiro bem cultural indígena registrado no Livro dos Saberes do patrimônio imaterial. De acordo com o Decreto 3551 de 4 de agosto de
2000 que institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem o patrimônio cultural brasileiro, a arte kusiwa mereceu
esta distinção por
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Nos últimos trinta anos, os índios no Brasil deixaram de ser uma categoria social em extinção, meras vítimas dos impactos inevitáveis do
desenvolvimento, para alcançar a condição de importantes parceiros potenciais do chamado desenvolvimento sustentável. Neste contexto, o
antropólogo Beto Ricardo do Instituto Socioambiental sustenta que um dos grandes desafios para as sociedades indígenas consiste em:
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João Pacheco de Oliveira compara os povos indígenas que estão na região Nordeste com aqueles que estão na região da Amazônia.
Segundo ele, “dadas as características e a cronologia da expansão das fronteiras na Amazônia, os povos indígenas detém parte significativa
de seus territórios e nichos ecológicos, enquanto no Nordeste tais áreas foram incorporadas por fluxos colonizadores anteriores, não
diferindo muito as suas posses atuais do padrão camponês e estando entremeadas à população regional.” Dadas as diferenças entre estes
dois pólos de ocupação indígena, o desafio da ação indigenista particularmente no caso da região Nordeste tem se caracterizado por:
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Luiz Roberto Cardoso de Oliveira, quando presidente da Associação Brasileira de Antropólogos – ABA – escreveu uma nota em maio de
2008, onde se posicionava com relação ao conflito instaurado na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Segundo ele, ter-se-ia desencadeado
uma inesperada avalanche de declarações anti-indígenas no país que se faziam valer de argumentos centrados na idéia de que os indígenas
estariam sendo privilegiados e de que as políticas indigenistas poderiam estar representando ameaças à segurança nacional. Segundo
Oliveira, “uma verdadeira onda de desinformação se alastra pelos canais de comunicação, criando na opinião pública a impressão de que
tudo se resume a um conflito de opiniões”. De acordo com a nota da ABA, o Governo, através do Decreto Presidencial de 2005, oficializou
a demarcação continuada da Terra Indígena Raposa Serra do Sol depois que os interesses e argumentos dos arrozeiros e do governo de
Roraima foram ouvidos e examinados, tanto no processo administrativo, quanto em múltiplas ações judiciais, cumprindo minuciosamente
uma importante fase do processo. A nota da ABA está se referindo neste caso a fase do(a):
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No campo das políticas públicas, a área do patrimônio vem demonstrando especial vitalidade com o surgimento de novas categorias de bens
de interesse difuso ou público, que despertam hoje a atenção de organismos nacionais e internacionais e cujo valor reside
fundamentalmente na possibilidade e na necessidade de seu uso coletivo, garantindo o mais amplo possível acesso da população a eles,
posto que constituem recursos essenciais para a garantia de vida digna da população humana, inclusive as futuras gerações. Entre estas
novas modalidades de patrimônio destacam-se:
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Povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais são categorias muito presentes hoje nos discursos de antropólogos, biólogos,
engenheiros florestais e de outros profissionais da área socioambiental. A categoria “populações tradicionais” abrange um grupo social
muito amplo e que vem ganhando cada vez mais expressão em políticas públicas de conservação ambiental, incluindo seringueiros,
castanheiros, babaçueiros, caiçaras, pescadores artesanais. Entretanto, há um aspecto importante que distingue esta categoria das categorias
de quilombolas e povos indígenas:
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