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Nos últimos trinta anos, os índios no Brasil deixaram de ser uma categoria social em extinção, meras vítimas dos impactos inevitáveis do
desenvolvimento, para alcançar a condição de importantes parceiros potenciais do chamado desenvolvimento sustentável. Neste contexto, o
antropólogo Beto Ricardo do Instituto Socioambiental sustenta que um dos grandes desafios para as sociedades indígenas consiste em:
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João Pacheco de Oliveira compara os povos indígenas que estão na região Nordeste com aqueles que estão na região da Amazônia.
Segundo ele, “dadas as características e a cronologia da expansão das fronteiras na Amazônia, os povos indígenas detém parte significativa
de seus territórios e nichos ecológicos, enquanto no Nordeste tais áreas foram incorporadas por fluxos colonizadores anteriores, não
diferindo muito as suas posses atuais do padrão camponês e estando entremeadas à população regional.” Dadas as diferenças entre estes
dois pólos de ocupação indígena, o desafio da ação indigenista particularmente no caso da região Nordeste tem se caracterizado por:
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Luiz Roberto Cardoso de Oliveira, quando presidente da Associação Brasileira de Antropólogos – ABA – escreveu uma nota em maio de
2008, onde se posicionava com relação ao conflito instaurado na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Segundo ele, ter-se-ia desencadeado
uma inesperada avalanche de declarações anti-indígenas no país que se faziam valer de argumentos centrados na idéia de que os indígenas
estariam sendo privilegiados e de que as políticas indigenistas poderiam estar representando ameaças à segurança nacional. Segundo
Oliveira, “uma verdadeira onda de desinformação se alastra pelos canais de comunicação, criando na opinião pública a impressão de que
tudo se resume a um conflito de opiniões”. De acordo com a nota da ABA, o Governo, através do Decreto Presidencial de 2005, oficializou
a demarcação continuada da Terra Indígena Raposa Serra do Sol depois que os interesses e argumentos dos arrozeiros e do governo de
Roraima foram ouvidos e examinados, tanto no processo administrativo, quanto em múltiplas ações judiciais, cumprindo minuciosamente
uma importante fase do processo. A nota da ABA está se referindo neste caso a fase do(a):
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No campo das políticas públicas, a área do patrimônio vem demonstrando especial vitalidade com o surgimento de novas categorias de bens
de interesse difuso ou público, que despertam hoje a atenção de organismos nacionais e internacionais e cujo valor reside
fundamentalmente na possibilidade e na necessidade de seu uso coletivo, garantindo o mais amplo possível acesso da população a eles,
posto que constituem recursos essenciais para a garantia de vida digna da população humana, inclusive as futuras gerações. Entre estas
novas modalidades de patrimônio destacam-se:
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Povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais são categorias muito presentes hoje nos discursos de antropólogos, biólogos,
engenheiros florestais e de outros profissionais da área socioambiental. A categoria “populações tradicionais” abrange um grupo social
muito amplo e que vem ganhando cada vez mais expressão em políticas públicas de conservação ambiental, incluindo seringueiros,
castanheiros, babaçueiros, caiçaras, pescadores artesanais. Entretanto, há um aspecto importante que distingue esta categoria das categorias
de quilombolas e povos indígenas:
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Para a antropóloga Dominique Gallois, “o contato coloca um grupo indígena diante de lógicas espaciais diferentes da sua e que passam a
ser expressas também em termos territoriais. (...) o contato é um contexto de confronto entre lógicas espaciais. Por este motivo, as diversas
formas de regulamentar a questão territorial indígena implementadas pelos Estados Nacionais não podem ser vistas apenas do ângulo do
reconhecimento do direito à “terra”, mas como tentativa de solução deste confronto.” Na base deste pensamento está o argumento de que:
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Entre as diferentes conquistas dos movimentos sociais no final do século XX podemos citar as demarcações de Terras Indígenas e a criação
de Unidades de Conservação da Natureza. A primeira ação incide diretamente sobre a proteção e ao direito de auto-determinação dos povos
indígenas, a segunda contribui para a proteção ao meio-ambiente, determinante para a sustentabilidade do país e do planeta para as
presentes e futuras gerações. Entretanto, estas conquistas geram também novos desafios especialmente para os movimentos sociais e para
os poderes públicos. Entre eles, estão os problemas causados pela sobreposição entre as Terras Indígenas e as Unidades de Conservação que
podem ser resumidos da seguinte forma:
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Nas últimas décadas, tem crescido a importância dos laudos feitos por antropólogos – principalmente os que envolvem sociedades
indígenas, populações tradicionais e impactos sócio-ambientais e de projetos de desenvolvimento. O papel da perícia antropológica tem
sido amplamente debatido no contexto da comunidade antropológica. Reunidos em seminários em diversas ocasiões, os antropólogos têm
procurado sistematizar em documentos de trabalho que servem como referência, como a “Carta de Ponta de Canas”, algumas definições
sobre esta modalidade específica do ofício do antropólogo. Há um consenso entre a comunidade antropológica de que os laudos
antropológicos são
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A Constituição de 1988 representou um divisor de águas com relação a uma política que visava integrar e assimilar os indígenas ao projeto
nacional. Os antropólogos tiveram um papel decisivo no sentido de consagrar o princípio de que as comunidades indígenas constituem-se
em sujeitos coletivos de direitos coletivos. Como assinalou o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, “o índio deu lugar à comunidade, e
assim o individual cedeu o passo ao relacional e ao transindividual (...)” Em outras palavras, “a Constituição de 1988 interrompeu
juridicamente (ideologicamente) um projeto secular de desindianização, ao reconhecer que ele não tinha se completado”. As políticas
sociais para os povos indígenas formuladas pelo Estado a partir do marco da Constituição de 1988 tiveram como um dos principais
desafios:
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Um dos temas centrais nas discussões sobre a reformulação do Estatuto do Índio é o da capacidade civil dos índios e as conseqüências da
alteração do atual sistema tutelar. O crescente protagonismo indígena explicita novas propostas formuladas no contexto dos movimentos
sociais. O documento final da Conferência Nacional dos Povos Indígenas, datado de 19/04/2006, enuncia a posição do movimento social
indígena naquele momento. Na parte relativa à tutela, o documento afirma o seguinte:
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