O Plano Nacional de Educação (PNE), em seu texto referente aos objetivos e metas da educação indígena, diz que em relação à elaboração do projeto político-pedagógico deve-se

No volume referente ao eixo Pluralidade Cultural, os Parâmetros Curriculares Nacionais propõem como um dos aspectos a serem tratados como conteúdos escolares o “Conhecimento das origens continentais das diferentes populações do Brasil”. Para ser coerente com o conteúdo proposto, esse deve ser abordado em aulas de diferentes disciplinas, como História, Geografia, Língua Portuguesa e Ciências de forma a:

I. narrar a história do ponto de vista dos grupos sociais que a produziram;

II. conhecer a situação das diferentes populações que aqui vivem e entender a dinâmica de sua inserção na História do Brasil;

III. trabalhar, em relação a cada grupo, aspectos ligados à forma de sua organização social desde suas origens;

IV. estudar dados sobre a presença e diferentes formas de organização social dos indígenas, em sua diversidade, no continente e em território nacional anterior a chegada dos europeus.

As formas coerentes de abordagem do conteúdo estão expressas nas afirmativas:

“Convivem hoje no território nacional cerca de 210 etnias indígenas, cada uma com identidade própria e representando riquíssima diversidade sociocultural, junto a uma imensa população formada pelos descendentes dos povos africanos e um grupo numeroso de imigrantes e descendentes de povos de vários continentes, com diferentes tradições culturais e religiosas. A dificuldade para categorizar os grupos que vieram para o Brasil e formaram sua população é indicativo da diversidade, seja o recorte continental, ou regional, nacional, religioso, cultural, lingüístico, racial/étnico. Portugueses, espanhóis, ingleses, franceses, italianos, alemães, poloneses, húngaros, lituanos, egípcios, sírios, libaneses, armênios, indianos, japoneses, chineses, coreanos, ciganos, latino-americanos, católicos, evangélicos, batistas, budistas, judeus, muçulmanos, tradições africanas, situam-se entre outras inumeráveis categorias de identificação. Além disso, um mesmo indivíduo pode vincular-se a diferentes grupos ao mesmo tempo, reportando-se a cada um deles com igual sentido de pertinência.” (PCN, Pluralidade Cultural, p.125).

Partindo da premissa colocada no documento dos Parâmetros Curriculares Nacionais, pode-se afirmar que o currículo de uma escola brasileira, e em especial, uma escola indígena, deve ter uma perspectiva que

Com a transferência da responsabilidade pela educação indígena para o Ministério da Educação (MEC), as escolas passam por um processo de estadualização e, em alguns casos, municipalização. Esse processo faz com que do ponto de vista jurídico ainda não se tenha uma regularização de todas as escolas. O processo de regularização em uma escola passa pela elaboração de calendários, currículos, regimentos, materiais didático-pedagógicos. No caso da escola indígena esse processo traz a necessidade de:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 3º, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

O Estatuto da Criança e do adolescente (ECA) propõe basicamente a transformação de dois grandes eixos na educação/atendimento de crianças e adolescentes: medidas protetivas e medidas socioeducativas.

I. As medidas protetivas visam dar correção de trajetória de vida, priorizando aquisição de direitos básicos que foram violados.

II. As medidas socioeducativas proporcionam ao adolescente possibilidade de reorganizar sua vida, após ato infracional, numa dinâmica educativa.

III. As medidas protetivas são realizadas em grande parte pelos conselhos tutelares.

IV. As medidas socioeducativas comportam, se necessário, privação de liberdade ou outras formas de cerceamento.

V. As medidas protetivas só envolvem os sujeitos que cometeram atos infratores.

Estão corretas as idéias apresentadas nas afirmativas:

Dois anos depois da aprovação da Resolução CEB 03, o Plano Nacional de Educação (Lei nº 10.172, de 2001) estabeleceu o prazo de um ano para a criação da categoria oficial de “escola indígena”, que deverá:

I. dar acesso aos conteúdos universais e não locais, aos estudantes, de forma a garantir-lhes acesso à cidadania;

II. contar com regimentos escolares próprios e projetos pedagógicos construídos com a participação das comunidades indígenas;

III. ter por base as diretrizes curriculares nacionais referentes a cada etapa da educação básica;

IV. garantir a especificidade do modelo de educação intercultural e bilíngüe;

V. respeitar as características particulares de cada povo ou comunidade, suas realidades sociolingüísticas e os conteúdos curriculares especificamente indígenas;

VI. alicerçar sua gestão e ensino nos modos próprios de constituição do saber e da cultura indígena.

Estão corretas apenas as afirmativas:

A gestão educacional é de fundamental importância para a atuação do pedagogo. Entretanto, há diferenças no que concerne às concepções e práticas que configuram sua natureza - tradicional ou democrática.

Qual das situações abaixo exemplifica uma gestão democrática?

Por que alguns autores têm debatido e afirmado que trabalhar na perspectiva de uma avaliação formativa significa provocar a mudança da própria instituição educativa em seu aspecto conceitual?

Uma nova indústria, instalada na foz de um rio, tem afetado a saúde das pessoas de uma comunidade que vive no interior de Palmas, no Tocantins. Técnicos visitaram a comunidade e viram que a base da alimentação da comunidade é a pesca. Do ponto de vista avaliativo, só se pode chegar a essa conclusão porque foi realizada uma avaliação