A relação entre a extensão das áreas ocupadas e o número de índios constituintes do grupo étnico

De acordo com o Art. 3º da LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, é incorreto considerar como área de preservação permanente, quando assim declaradas por ato do Poder Público, as florestas e demais formas de vegetação natural destinadas a

A cultura política brasileira possibilita que os conselhos gestores manifestem as seguintes vertentes

O sentido de controle social inscrito na Constituição de 1988 é o da participação da população para

Para Muniz (2006), a gestão, coordenação e provisão de serviços sociais deve ser responsabilidade

No que diz respeito aos Conselhos como espaço de participação, Ferraz (2006) enfatiza que esta deve se dar nos moldes de(a)

Ao analisar o contexto da gênese e desenvolvimento do controle social pela via dos Conselhos populares, Bravo (2006: 76-77) explicita que estes se deram em um cenário no qual as mudanças Estado-sociedade civil

A continuidade da reforma gerencial do Estado brasileiro, iniciada na década de 1990, manifesta-se, na atualidade, por meio de políticas sociais que oferecem “(...) uma rede de proteção social focalizada nos segmentos populacionais mais pobres sem qualificação para ingressar no mercado de trabalho e sem condições materiais mais amplas de acesso ao consumo.” (SIMIONATTO, 2006: 30). Dentre os programas prioritários ao aumento da renda e do consumo dos mais pobres, encontram-se o(a):

Com a diminuição do papel do Estado na contemporaneidade, uma nova dimensão é dada ao debate sobre o controle social, que passa a ser visto como

De acordo com Peci (2004), a retomada do discurso sobre a regulação encontra-se no processo