Foram encontradas 294 questões.
Quanto à remoção dos grupos indígenas de suas terras, pode-se afirmar que
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No que se refere às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, pode-se afirmar que são
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São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios
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Compete processar e julgar a disputa sobre direitos indígenas
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O controle estratégico, considerando-se o nível organizacional de sua atuação, tem como característica
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A Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, estabelece que o contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições
contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, até o percentual de
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De acordo com a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, fraudar, em prejuízo da Fazenda Pública, licitação instaurada
para aquisição ou venda de bens ou mercadorias, ou contrato dela decorrente, elevando arbitrariamente os preços, possui a seguinte pena:
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As autarquias, como entidades da administração pública indireta, possuem, dentre outras, as seguintes características:
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Em relação aos bens públicos, é correto afirmar que
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Os elementos essenciais para justificar a existência de um Estado são
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