As entidades de atendimento, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção e socioeducativos destinados a crianças e adolescentes, em regime, entre outros, de:

Assinale a alternativa correta nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Com relação ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, é correto afirmar que:

O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que

Com relação aos Atos Infracionais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

Com relação às entidades de atendimento previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

O Estatuto da Criança e do Adolescente será aplicado

O Conselho Tutelar

O consumo de substâncias psicoativas, quando frequente, compulsivo, destinado à evitação de sintomas de abstinência, acompanhado de problemas físicos, psicológicos e sociais, é caracterizado como

Preencha a lacuna com a alternativa correta.

O ______, expresso em termos percentuais, permite avaliar a gravidade de uma doença e pode considerar variáveis como a idade, o sexo e as condições socioeconômicas da região onde ela ocorre.