De acordo com a terminologia adotada pela Resolução MPS/CGPC nº 16/2005, o plano cujos benefícios programados apresentam a conjugação das características de duas modalidades de planos de benefícios denomina-se plano.

A Resolução MPS/CGPC nº 16/2005 normatiza os planos de benefícios de caráter previdenciário nas modalidades de benefício definido, contribuição definida e contribuição variável, no âmbito das entidades fechadas de previdência complementar. De acordo com o disposto nessa resolução e na legislação aplicável à previdência complementar, assinale a alternativa correta.

Um serviço de atendimento ao público com qualidade exige muito quanto ao desempenho dos

Que medida o presidente da República poderá decretar, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitando autorização ao Congresso Nacional nos casos de comoção grave de repercussão nacional ou de declaração de estado de guerra ou de resposta a agressão armada estrangeira?

Quanto à organização político-administrativa do Brasil, assinale a alternativa correta.

A duração de um contrato referente ao aluguel de equipamentos e à utilização de programas de informática pode ter o prazo máximo de até

Acerca do regime jurídico dos contratos administrativos, instituídos sob a luz da Lei nº 8.666/1993, assinale a alternativa correta.

Em relação à Lei nº 8.666/1993, assinale alternativa correta.

Qual é a modalidade de licitação em que o prazo mínimo para recebimento das propostas é de cinco dias úteis?

Com base na Lei nº 8.666/1993, assinale a alternativa que apresenta um caso de dispensa de licitação.