No exame demissional, o exame clínico ocupacional deve ser feito em até:

O RH da empresa em que você é o médico do trabalho solicita a avaliação de um empregado, pois este vem apresentando um comportamento diferente do habitual. Ele foi encontrado no banheiro, chorando copiosamente e com um discurso repetitivo de se sentir inútil e inadequado para sua função. Durante seu acolhimento, informa que está há 03 meses desempenhando a sua função, além de ter acumulado o trabalho de mais 02 colegas que foram desligados. Relata que foi informado que seria por pouco tempo, enquanto tais funções seriam repostas. Refere que sua chefia direta cobra resultados de forma ríspida, aos gritos e por vezes usando palavras de baixo calão. Além disso, ameaça demitir o empregado, caso não consiga entregar o seu trabalho. Informa que há 5 dias passa mal ao vir para o trabalho: chora copiosamente em seu automóvel no estacionamento, tem tremores, calafrios, cefaléia, visão turva, palpitação, dificuldade de concentração, diarréia, insônia e isolamento social. Após avaliação clínica, os sintomas sugerem o diagnóstico de:

Os prontuários médicos dos empregados expostos a substâncias químicas cancerígenas devem ser mantidos por período mínimo de:

A Norma Regulamentadora 10 (NR 10) estabelece os requisitos e as condições mínimas, objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade. Os trabalhadores autorizados a intervir em instalações elétricas devem possuir treinamento específico sobre os riscos decorrentes do emprego da energia elétrica e as principais medidas de prevenção de acidentes em instalações elétricas, de acordo com o estabelecido no Anexo III desta NR. A empresa concederá autorização na forma desta NR aos trabalhadores capacitados ou qualificados e aos profissionais habilitados que tenham participado com avaliação e aproveitamento satisfatórios dos cursos constantes do Anexo III desta NR. O treinamento de reciclagem deve ser realizado sempre que ocorrer troca de função ou mudança de empresa, retorno de afastamento ao trabalho ou inatividade por período superior a três meses e quando houver modificações significativas nas instalações elétricas ou troca de métodos, de processos e de organização do trabalho. De acordo com esta NR, podemos dizer que a periodicidade cronológica para o treinamento de reciclagem é:

O Relatório Analítico do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) é um documento que deve ser elaborado pelas empresas com o objetivo de relatar as condições de saúde dos trabalhadores e a efetividade das ações de saúde ocupacional implementadas no ambiente de trabalho. Ele faz parte das obrigações previstas pela Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7) do Ministério do Trabalho e Emprego, que estabelece as diretrizes para o programa. Sabe-se que a periodicidade para a emissão do Relatório Analítico é:

A Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, estabelece ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, ao preconizar certos direitos universais do homem. Nesse passo, a referida Declaração assegura a todo ser humano, dentre outros, o direito:

O Estado de Minas Gerais, ao garantir às populações urbana e rural igualdade no acesso a todos os níveis dos serviços de saúde e na sua qualidade, assegura, com base na Lei Estadual de Minas Gerais, Lei nº 13.317, de 24 de setembro de 1999 e suas atualizações (Código de Saúde do Estado de Minas Gerais), a aplicação do princípio da:

O jovem aprendiz do seu ambulatório de saúde ocupacional está realizando o agendamento dos exames e lhe questiona se uma empregada da empresa precisa fazer exame de retorno ao trabalho, pois sua licença maternidade encerrará no próximo dia útil. De acordo com a legislação vigente, pode-se afirmar que:

Instrução normativa SEPLAG/SCPMSO nº 04, de 31 de dezembro de 2014, dispõe sobre os procedimentos para caracterização de acidente de trabalho e doença profissional no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo do estado de Minas Gerais. Segundo esta instrução normativa, pode-se afirmar que:

Uma empresa frigorífica, com grau de risco 3 e com 1241 empregados precisa ter o dimensionamento de sua CIPA, segundo o Quadro I da Norma Regulamentadora nº 5 (NR 5). Portanto, os números de integrantes efetivos e suplentes, a fim de cumprir a legislação vigente, respectivamente, são: