De acordo com a Lei Federal 12651/2012, denominada “Novo Código Florestal Brasileiro”, é determinado que se reserve uma faixa marginal de proteção no entorno de lagos e lagoas urbanas de, no mínimo:

No momento da seleção, deve ser determinada a concentração de hemoglobina (Hb) e hematócrito (Ht) em amostra de sangue do candidato à doação, sendo o valor mínimo aceitável de:

Dentre as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias, está a promoção da garantia de acesso aos medicamentos essenciais, conforme protocolo, imunobiológicos especiais e insumos, como:

O índice adotado pelas prefeituras municipais das cidades brasileiras que corresponde ao percentual mínimo de área do terreno a ser mantida descoberta, em terreno natural e dotada de vegetação e arborização, chama-se:

Conforme estabelece o Estatuto do Idoso, lei nº 10.741, a pessoa idosa tem, dentre outros, direito à educação. Por isso, o poder público criará oportunidades de acesso da pessoa idosa à educação, adequando currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais a ela destinados. Sendo assim, os cursos especiais para pessoas idosas incluirão conteúdo relativo:

Algumas doenças podem ser transmitidas através da realização de uma transfusão sanguínea, sendo que a única doença com associação documentada à transmissão do HTLV-1 ou HTLV-2 é:

Em relação à seleção dos possíveis doadores de sangue, deve-se estabelecer na triagem que o candidato com:

Renata tem 13 anos e apresenta diagnóstico de uma doença crônica, a anemia falciforme. Ela vive com limitações causadas pelo adoecimento desde os primeiros meses de sua vida, que influenciam direta e indiretamente no exercício de seu cotidiano. Essa doença genética provoca uma anormalidade da hemoglobina presente nas hemácias, fazendo o organismo ficar deficitário de oxigenação e, consequentemente, apresentar problemas como isquemias, dor, necrose tecidual e disfunções, trazendo repercussões ao longo da vida. Na escola, Renata deve ser vista como:

A transmissão parenteral por transfusão é uma importante fonte de infecção pelo HTLV que, ao contrário do HIV-1, costuma ser transmitido através de:

Considerando o que prevê a Lei nº 8.742, a assistência social tem, como um de seus objetivos, a proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos, especialmente: