A campanha de erradicação da febre amarela, liderada por Oswaldo Cruz no início do século XX, foi um marco importante na história da saúde pública no Brasil. Um aspecto fundamental dessa campanha é representado por:

No que tange às responsabilidades dos entes federativos no financiamento e na implementação do SUS de acordo com a Lei nº 8.080/1990 e a Lei Complementar nº 141/2012, o papel do Estado na gestão dos recursos financeiros destinados à saúde está presente em:

Joana, 32 anos, vive em um bairro periférico de uma grande cidade. Ela cria sozinha seus dois filhos pequenos e trabalha como caixa em um supermercado. Sua residência, embora pequena, tem o básico para a sobrevivência, mas enfrenta problemas relacionados à segurança, ao saneamento básico deficiente e à falta de transporte público adequado. Além disso, o bairro apresenta altos índices de violência e poucas opções de lazer para a população. Joana não tem plano de saúde e depende exclusivamente do SUS para o atendimento médico, principalmente para a saúde de seus filhos, que frequentemente têm infecções respiratórias devido à poluição e à falta de infraestrutura. Embora tenha um histórico de hipertensão, Joana não realiza acompanhamento médico regular devido à distância da unidade de saúde e ao custo do transporte. Diante do contexto hipotético apresentado, é correto afirmar que:

Com base na história e nos marcos do Programa Nacional de Imunizações (PNI) no SUS, é correto afirmar sobre a evolução e o impacto desse programa no Brasil que:

Para garantir a integralidade do cuidado, os serviços de saúde precisam oferecer não apenas a integração de serviços, mas também uma gestão eficaz e um envolvimento direto da comunidade. A definição mais adequada das linhas de cuidado no SUS, considerando sua articulação entre os níveis de atenção, as políticas intersetoriais e a necessidade de adaptação ao contexto social e territorial é:

A vigilância epidemiológica é um dos componentes essenciais do SUS, sendo uma ferramenta estratégica para a promoção da saúde e prevenção de doenças. Seu papel vai além do monitoramento de doenças, englobando a análise contínua dos determinantes sociais da saúde e fatores de risco, visando a orientar políticas públicas de saúde. Sobre sua atuação:

A Lei Complementar nº 101/2000 estabelece limites para as despesas com pessoal, visando a garantir equilíbrio nas contas públicas. Conforme a LRF, o limite percentual máximo das despesas com pessoal em relação à receita corrente líquida para os entes da Federação é de:

A Lei nº 14.133/2021 estabelece um conjunto de princípios a serem observados nas contratações públicas. Um desses princípios, que visa a garantir a ampla participação dos interessados, é a competitividade. Nesse contexto, a definição correta para o princípio da competitividade previsto na referida lei é:

O diagnóstico precoce é um componente crucial das estratégias preventivas. Considerando as fases de prevenção no contexto do SUS e a complexidade das intervenções no processo de cuidado, o nível de prevenção do diagnóstico precoce e a principal finalidade da respectiva abordagem consistem em:

No contexto da participação social nas questões de saúde no Brasil, sobre a legislação que estabelece a participação da sociedade na formulação e controle das políticas de saúde, pode-se afirmar que: