A instituição das comissões intergestores bipartites (CIB) no âmbito do SUS reduziu os conflitos existentes entre gestores e conselhos de saúde.

O planejamento normativo descendente é o instrumento mais adequado para evidenciar as diferenças loco-regionais.

O modelo piramidal da hierarquização dos serviços de saúde baseada nos níveis de complexidade e na verticalização está sendo substituído pela organização em redes poliárquicas de atenção à saúde, conformadas em redes policêntricas horizontais, respeitadas as diferenças nas densidades tecnológicas.

O principal objetivo da Norma Operacional Básica de janeiro de 1996 (NOB 01/96) era promover e consolidar o pleno exercício, pelo poder público municipal e pelo Distrito Federal, da função de gestor da atenção à saúde, com a consequente redefinição das responsabilidades dos estados, do Distrito Federal e da União.

A discriminação positiva assegura prioridade aos grupos sociais mais vulneráveis no acesso às ações e aos serviços de saúde.

A PNAN deve instituir o controle nutricional das famílias beneficiárias dos programas de transferência de renda e promover a nutrição adequada e saudável em ambientes institucionais.

A atenção básica deve responsabilizar-se por ações de prevenção das carências nutricionais específicas por meio da suplementação de micronutrientes, tais como ferro e vitamina A, entre outros.

A prevenção à obesidade está incluída na PNAN.

As equipes de saúde bucal devem ser formadas por um cirurgião-dentista e, no mínimo, um agente comunitário de saúde.

A Política Nacional de Saúde Bucal contempla ações curativas nos ambulatórios de especialidades e na atenção básica.