Com relação a agrotóxicos, julgue o item a seguir.

Cabe ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao da Saúde e ao do Meio Ambiente, no âmbito de suas respectivas áreas de competências, promover a reavaliação de registro de agrotóxicos, seus componentes e afins quando surgirem indícios da ocorrência de riscos que desaconselhem o uso de produtos registrados.

A Mata Atlântica e seus ecossistemas associados cobriam, na época do descobrimento, 1.360.000 km². Atualmente, apenas 8% da área do bioma preserva suas características bióticas originais. Apesar da devastação a que foi submetido, esse bioma abriga ainda altíssimos níveis de riqueza biológica e de endemismos. A fragmentação e perda de habitat é uma das principais causas da perda da biodiversidade no bioma e deve-se aos cultivos seculares de café e cana-de-açúcar bem como às atividades pecuárias.

Com relação à fragmentação da Mata Atlântica, julgue o item a seguir.

Fragmentos florestais maiores e mais numerosos têm maior valor de conservação do que fragmentos pequenos e pouco numerosos.

O complexo recifal do banco de Abrolhos é o maior e mais rico sistema coralíneo do Atlântico Sul. A plataforma continental, na região, alcança 200 km à frente de Caravelas e tem profundidades inferiores a 30 m. Em janeiro de 2002, foi iniciado um projeto de dragagem do delta de maré vazante defronte ao canal do Tomba, para a construção de uma via de acesso ao terminal de barcaças de uma empresa de celulose.

Internet: <www.ocecept.googlepages.com> (com adaptações).

A região do banco de Abrolhos mencionada no texto pode ser corretamente classificada, no processo de zoneamento marinho, como zona de uso intensivo.

O mecanismo de redução de emissões por desmatamento e degradação (REDD), o maior interesse do Brasil na 14.ª Conferência do Clima, em Poznan, Polônia, será incluído no futuro acordo do clima que substituirá o Protocolo de Quioto. A metodologia do REDD ainda precisará ser definida, mas já está certo que o acordo final deverá ser assinado em Copenhague, em 2009. A confirmação foi feita ontem pelo governo brasileiro: “Sem dúvida é um passo importante. A discussão sobre a metodologia continuará, mas a inclusão do REDD no novo acordo do clima está garantida”, disse o embaixador Sérgio Serra, membro da delegação do país.

Internet: <www.clippingmp.planejamento.gov.br> (com adaptações).

A respeito do assunto tratado no texto acima, julgue o item.

O Protocolo de Quioto constitui a referência mundial para o combate à destruição da camada de ozônio.

As ilustrações acima mostram as modificações introduzidas no antigo projeto de construção da usina hidrelétrica Tijuco Alto, no Vale do Ribeira – SP, com o objetivo de minimizar o impacto da obra ao meio ambiente e às comunidades da região. O reservatório atingirá parcialmente terras dos estados de São Paulo e Paraná, nos municípios de Ribeira e Itapirapuã Paulista, em São Paulo, e Adrianópolis, Cerro Azul e Doutor Ulisses, no Paraná. Os novos estudos de viabilidade ambiental trazem alterações que envolvem uma nova localização da casa de força e mudanças em componentes da barragem. No primeiro caso, será eliminada a escavação de um túnel de 2.200 m, previsto no projeto original, que seria usado para captar água no reservatório, próximo à barragem, e transportá-la até a casa de força, cerca de 10 km depois. A segunda alteração prevê a eliminação de um componente da barragem chamado descarregador de fundo.

Internet: <www.maternatura.org.br> (com adaptações).

Ainda acerca da usina hidrelétrica Tijuco Alto, considere que a maior cheia registrada na bacia do rio Ribeira ocorreu em 27/1/1997, com valores de vazões máximas diárias de 2.726 m³/s registradas na estação de Capela da Ribeira. Considere ainda as preocupações quanto ao fato da usina hidrelétrica inundar as cavernas do Vale do Ribeira, destruindo seu patrimônio turístico.

Com base nessas informações e acerca da avaliação de impactos sociais e ambientais desse tipo de empreendimento, julgue o item que se segue.

É correto afirmar que a indenização imediata de todos os proprietários de imóveis afetados pelo enchimento do reservatório permitirá solucionar os impactos sociais do empreendimento no setor agropecuário.

Julgue o próximo item acerca do processo administrativo no âmbito da administração pública federal, conforme regras estabelecidas pela Lei n.º 9.784/1999.

A elaboração de modelos ou formulários padronizados que atinjam pretensões equivalentes no tratamento de um mesmo assunto no âmbito da administração pública é medida burocratizante, que deve ser evitada, porque, com isso, desconsidera-se a peculiaridade de cada situação.

A Mata Atlântica e seus ecossistemas associados cobriam, na época do descobrimento, 1.360.000 km². Atualmente, apenas 8% da área do bioma preserva suas características bióticas originais. Apesar da devastação a que foi submetido, esse bioma abriga ainda altíssimos níveis de riqueza biológica e de endemismos. A fragmentação e perda de habitat é uma das principais causas da perda da biodiversidade no bioma e deve-se aos cultivos seculares de café e cana-de-açúcar bem como às atividades pecuárias.

Com relação à fragmentação da Mata Atlântica, julgue o item a seguir.

A agropecuária é uma das causas da extinção da fauna no bioma.

Julgue o item, em conformidade com as normas previstas na Lei n.º 8.666/1993, que trata de licitações e contratos.

O autor do projeto básico ou executivo da obra, serviço ou fornecimento de bens que estejam sendo alvo de licitação não pode dela participar na fase licitatória, mas pode atuar na fase da execução do contrato, como consultor ou técnico, em funções específicas e exclusivamente a serviço da administração pública.

Com relação às questões relacionadas com a dinâmica de populações de recursos aquáticos e a gestão do uso sustentável desses recursos, julgue o item subsequente.

A reprodução biológica e o crescimento dos indivíduos, como fenômenos indispensáveis à renovação e conservação dos estoques, são limitados pela capacidade de carga do ambiente no qual ocorrem, impondo assim limites ao tamanho dos estoques capturáveis.