Foram encontradas 470 questões.
Acerca dessa situação e de taxonomia e comportamento de vertebrados, julgue o item.
A classificação répteis é parafilética e, para torná-la monofilética, as aves devem ser incluídas na classificação.
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Figura I

Figura II
Em situações de cativeiro ideais, deve-se evitar estressar o animal, como, por exemplo, deve-se evitar o contato visual com possíveis predadores, e os alimentos devem ser de fácil acesso, para se evitar a movimentação do indivíduo, a qual causa fadiga muscular, devendo ser intermitente a presença de alimento no recinto do cativeiro, para se evitar desnutrição do animal.
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A desconsideração da pessoa jurídica com a finalidade de atingir o patrimônio de pessoa física responsável pelo ressarcimento de prejuízos causados ao meio ambiente pode ocorrer sempre que a personalidade da pessoa jurídica estiver sendo um obstáculo ao ressarcimento do dano.
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A SEAP/PR, o MMA e o IBAMA vêm gradativamente implementando um modelo de gestão compartilhada sobre o uso sustentável dos recursos pesqueiros, com representantes do poder público e da sociedade civil organizada atuante no setor pesqueiro, a exemplo dos comitês de gestão da lagosta e dos atuns e afins, cujos comitês são coordenados pelo IBAMA e MMA.
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Acerca da situação apresentada e de seus possíveis desdobramentos, julgue o item.
Matar o referido animal configura infração administrativa contra a fauna, que comporta a aplicação de pena de advertência, mediante a lavratura de auto de infração, já que configura-se como infração de menor lesividade.
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Reparação duas décadas depois
Francisco Alves Mendes Filho ainda não era um mito da luta contra a devastação da Amazônia quando foi preso, em 1981, acusado de subversão e incitamento à luta de classes no Acre, em plena ditadura militar. Chico Mendes se tornaria mundialmente conhecido, dali para a frente, por comandar uma campanha contra a ação de grileiros e latifundiários, responsáveis pela destruição da floresta e pela escravização do caboclo amazônico. Por isso mesmo foi assassinado, em 22 de dezembro de 1988, na porta de casa, em Xapuri. O crime, cometido por uma dupla de fazendeiros, foi punido com uma sentença de 19 anos de cadeia para cada um. Faltava reparar a injustiça cometida pelos militares.
E ela veio na quarta-feira 10, no palco do Teatro Plácido de Castro, em Rio Branco, na forma de uma portaria assinada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. Antes, porém, realizou-se uma sessão de julgamento da Comissão de Anistia, cujo resultado foi o reconhecimento, por unanimidade, da perseguição política sofrida por Chico Mendes no início dos anos 80 do século passado. A viúva do líder seringueiro, Izalmar Gadelha Mendes, vai receber uma pensão vitalícia de 3 mil reais mensais, além de indenização de 337,8 mil reais.
Após assinar a portaria de anistia, Tarso Genro declarou que o assassinato de Chico Mendes está diretamente associado à perseguição sofrida pelo seringueiro durante a ditadura. “O Estado brasileiro não soube compreender o que ele (Mendes) representava naquele momento”, disse o ministro. “O Brasil pede perdão a Chico Mendes”, afirmou, ao assinar o documento. Acompanhada de dois filhos, Izalmar Mendes mostrou-se satisfeita com o resultado do julgamento. “Era a hora de limpar o nome do meu marido. Mais importante do que a indenização foi o pedido de desculpas feito pelo Estado”, disse a viúva.
O caso de Chico Mendes foi relatado pela conselheira Sueli Bellato. Emocionada, ela disse ter lido muito sobre o seringueiro morto para, então, encadear os argumentos que a fizeram acatar o pedido de reconhecimento e indenização interposto por Izalmar Mendes. Chico Mendes foi vereador em Xapuri, onde nasceu, e se firmou como crítico de projetos governamentais de graves consequências ambientais, como a construção de estradas na região amazônica.
No relatório, aprovado por unanimidade, a conselheira contou detalhes da vida de Chico Mendes, da infância pobre nos seringais ao dia em que foi assassinado. Segundo Sueli Bellato, a atuação de Mendes contra grileiros e latifundiários rendeu, durante a ditadura, um arquivo de 71 páginas redigidas por agentes do antigo Serviço Nacional de Informações (SNI). Foi por participar de um ato público, em 1980, que Chico Mendes passou a ser fichado e perseguido pelos militares. Em Rio Branco, o seringueiro fez um discurso exaltado contra a violência no campo provocada pelos fazendeiros.
Na época, Chico Mendes foi enquadrado na Lei de Segurança Nacional, acusado de “atentado contra a paz, a prosperidade e a harmonia entre as classes sociais”. Preso em diversas ocasiões, só foi definitivamente absolvido em 1.º de março de 1984, quatro anos depois, portanto, de iniciadas as perseguições. De acordo com a conselheira Sueli Bellato, embora o relatório não tenha se aprofundado na questão, foi possível constatar que Chico Mendes também foi torturado enquanto estava sob custódia de policiais federais.
Leandro Fortes. Internet: <www.cartacapital.com.br> (com adaptações).
Com base no texto de Leandro Fortes e considerando aspectos textuais e gramaticais, julgue o próximo item.
Pelas opiniões apresentadas no texto, verifica-se que o ministro da Justiça e a conselheira possuem posições opostas no que se refere à atuação política de Chico Mendes.
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Figura I

Figura II
Os principais problemas que podem ocorrer na situação retratada na figura I são a possibilidade de os filhotes desenvolverem alergia no contato com o anel do pesquisador e a proliferação de micoses nos filhotes devido ao contato com a oleosidade da pele humana.
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Sem que tenha uma abordagem em capítulo específico, a aquicultura é tratada no referido código apenas quando o seu desenvolvimento interfere nas atividades de pesca.
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“A Amazônia é um duplo patrimônio: as terras propriamente ditas e o imenso capital natural”, diz a geógrafa Bertha Becker, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. “Até bem pouco tempo atrás, o Estado não se fazia presente na Amazônia”, diz o coronel Paullo Esteves, do Sistema de Vigilância da Amazônia, o SIVAM. “O espaço aéreo não era controlado e assistíamos diariamente à violação das fronteiras, à extração ilegal de madeira, à contaminação dos rios por mercúrio usado no garimpo, ao narcotráfico, entre outros problemas.”
Tendo como referência o texto acima e com base nas políticas públicas definidas para a Amazônia, julgue o item a seguir.
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Considerando que a bacia hidrográfica hipotética representada na figura possua um comitê de bacia hidrográfica constituído, de caráter estadual, e que não tenha tido nenhuma definição quanto ao enquadramento dos corpos de água da bacia, julgue o item seguinte.
Quando o comitê de bacia se dedicar ao estudo da proposta de enquadramento referida, para encaminhar ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos, deverá pensar segundo os usos preponderantes da água, tal que se possa assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas.
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