A Aniba rosaeodora, conhecida popularmente como pau-rosa, foi muito explorada para produção de um óleo aromático extraído de sua madeira triturada. O resultado é que as populações da árvore foram diminuindo drasticamente, chegando a desaparecer em vários pontos da Amazônia. Atualmente, o pau-rosa faz parte de uma lista de espécies ameaçadas de extinção. O corte da árvore só é permitido com um plano de manejo sustentável aprovado pelo IBAMA. Nos últimos anos, pesquisadores começaram a estudar o plantio e o uso sustentável da espécie. As mudas podem ser formadas a partir de sementes coletadas na mata.

Internet: < www.globo.com> (com adaptações).

Tendo como referência o texto acima, julgue os itens seguintes, a respeito de botânica e taxonomia vegetal.

A castanheira (Bertholletia excelsa), o mogno-brasileiro (Swietenia macrophylla) e o pau-brasil (Caesalpinia echinata) são árvores da flora nativa da Floresta Amazônica que estão ameaçadas de extinção.

Foi concedido a uma empresa privada o direito de explorar energia hidráulica em determinada área no estado do Pará. A empresa apresentou o devido estudo de impacto ambiental para obter a licença prévia do empreendimento. A área de utilização, discriminada no projeto, inclui propriedades privadas, terras indígenas devidamente demarcadas e áreas habitadas por remanescentes de comunidades quilombolas que já obtiveram a certificação de seus direitos emitida pela Fundação Cultural Palmares, mas ainda não obtiveram resposta quanto ao pedido de titularidade coletiva da terra feito ao INCRA.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir a respeito dos direitos envolvidos e das normas aplicáveis a essa situação.

Para a obtenção de certificação da Fundação Cultural Palmares, de acordo com disposição do Decreto n.º 4.887/2003, é exigido que os remanescentes das comunidades quilombolas se autodefinam como tal.

Com base no disposto nas Leis n.º 12.651/2012 e n.º 12.727/2012 bem como nas Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n.º 378/2006 e n.º 379/2006, julgue os itens a seguir.

Em todo imóvel rural, deve-se manter, a título de reserva legal, uma área dotada de cobertura de vegetação nativa, independentemente da existência de vegetação. Caso haja cobertura de vegetação nativa, essa área deve ser mantida e, caso não haja, deve ser recomposta.

No que diz respeito à gestão e ao manejo de unidades de conservação (UCs), julgue os itens subsequentes.

A elaboração e a utilização do plano de manejo de área protegida são facultativas.

A compreensão da dimensão da diversidade genética e da história evolutiva dos organismos vivos é crucial para estudos de biodiversidade geral, contribuindo na criação de programas para a conservação dessa biodiversidade. A respeito desse assunto, julgue os itens subsequentes, considerando a região neotropical.

A piranha da espécie Pygocentrus piraya, um peixe pertencente ao grupo dos Siluriformes, é encontrada abundantemente na Amazônia.

No que diz respeito à gestão e ao manejo de unidades de conservação (UCs), julgue os itens subsequentes.

Caso se adote gestão compartilhada, as UCs podem ser geridas por organizações da sociedade civil de interesse público com objetivos afins ao da unidade, mediante instrumento a ser firmado com o órgão responsável por sua gestão.

O IBAMA realizou, em janeiro de 2014, a primeira fase da operação Uçá, que consiste na fiscalização do defeso do caranguejo-uçá (Ucides cordatus) no litoral do Rio Grande do Norte. A operação foi realizada em seis dias, tendo sido visitados 22 estabelecimentos e apreendidos 862 caranguejos vivos e 152 abatidos. Embora o caranguejo-uçá ainda não esteja ameaçado de extinção, vem sofrendo capturas acima do recomendável para a recomposição dos estoques naturais.

Internet: < www.ibama.org.br> (com adaptações).

Julgue os próximos itens, relativos ao caranguejo-uçá, com base na legislação de regência.

A coleta do caranguejo-uçá para fins de comercialização requer prévia autorização dos órgãos ambientais licenciadores por configurar acesso ao patrimônio genético.

A compreensão da dimensão da diversidade genética e da história evolutiva dos organismos vivos é crucial para estudos de biodiversidade geral, contribuindo na criação de programas para a conservação dessa biodiversidade. A respeito desse assunto, julgue os itens subsequentes, considerando a região neotropical.

O agrupamento de peixes neotropicais em um clado monofilético evidencia a atual compreensão da evolução filogenética dos vertebrados da América do Sul.

No que se refere a recursos florestais, julgue os próximos itens.

A recuperação de áreas com vegetação no entorno dos rios, denominadas matas ripárias, auxilia na proteção dos recursos hídricos e na manutenção da integridade ecológica das áreas de várzea, além de propiciar um corredor ecológico para a fauna e a flora, não contribuindo, contudo, para a manutenção da bacia hidrográfica dessas áreas.

No que se refere a hotspots e centros de endemismo, julgue os itens a seguir.

Os altos índices de endemismo na Mata Atlântica e na Floresta Amazônica caracterizam essas áreas como hotspots.